COMISSÕES / Direitos Humanos
18/03/2010 - 16h45
18/03/2010 - 16h45
Serra Pelada: 31 anos de disputas e violência
Em 1979, o governo decidiu abrir ao garimpo a região de Serra Pelada, no sul do Pará, onde foi descoberto ouro, no local conhecido como marco LS-1, e houve uma corrida desenfreada de homens, muitos com suas famílias, em busca de fortuna. Para ordenar a prospecção, depois do caos que se instalou, o presidente João Batista Figueiredo nomeou como interventor em maio de 1980 o major Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, que passou a controlar a região com "mão de ferro".
Com a redemocratização, Curió tornou-se político e chegou a criar uma cidade com seu nome, Curionópolis. Elegeu-se prefeito por duas vezes, e até 2008 ainda era muito influente na região. Em 1992, o governo de Fernando Collor fechou o garimpo, que foi reaberto parcialmente (100 hectares) em 2002 por um Decreto Legislativo do Senado. Mais de 10 mil garimpeiros, que haviam abandonado o local por falta de condições de sobrevivência, retornaram, reivindicando direitos adquiridos de garimpo. Houve luta com os garimpeiros que permaneceram no local.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Ministério das Minas e Energia assumiram as negociações com os grupos de garimpeiros. Esses órgãos reconheceram como legítimo representante dos trabalhadores a Coomigasp e decidiram, em 2007, que quem tinha condições técnicas para explorar o ouro seria o consórcio Vale/SPE/SPDC/Colossus. Os garimpeiros pioneiros rejeitam a decisão e garantem que houve fraude - SPE e SPDC, por exemplo, teriam o mesmo CNJ. Eles acusam as empresas de representar interesses internacionais e denunciam que uma página do processo desapareceu. Em consequência, apontam, dez mil garimpeiros estão impedidos de trabalhar e sendo presos, torturados e assassinados por funcionários das empresas e pela Polícia Militar do Pará.
O senador José Nery (PSOL-PA) visitou a área e, impressionado com a tensão e a miséria que encontrou, resolveu tomar a frente das negociações, começando com a audiência pública desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente.
Cezar Motta / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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