Agência Senado informa: Portal 20 anos do CDC

COMISSÕES / Meio Ambiente, Defesa do Consumiror e Fiscalização e Controle
25/03/2010 - 10h10

Casagrande lança portal pelos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao abrir a reunião desta quinta-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou a lançamento do portal 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor - desafios para o futuro.

Conforme informou, o portal visa resgatar a história da formação do código e de sua aplicação durante os vinte anos de vigência. Casagrande explicou ainda que o lançamento do portal integra um conjunto de eventos comemorativos dos vinte anos do CDC, promovidos pela CMA. Neste momento, a comissão realiza uma audiência pública para reunir subsídios para o aperfeiçoamento da lei.

O portal está no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/ programas/20anosCDC/