Agência Senado informa: Portal 20 anos do CDC

COMISSÕES / Meio Ambiente, Defesa do Consumiror e Fiscalização e Controle
25/03/2010 - 10h10

Casagrande lança portal pelos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao abrir a reunião desta quinta-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou a lançamento do portal 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor - desafios para o futuro.

Conforme informou, o portal visa resgatar a história da formação do código e de sua aplicação durante os vinte anos de vigência. Casagrande explicou ainda que o lançamento do portal integra um conjunto de eventos comemorativos dos vinte anos do CDC, promovidos pela CMA. Neste momento, a comissão realiza uma audiência pública para reunir subsídios para o aperfeiçoamento da lei.

O portal está no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/ programas/20anosCDC/

Manaus reflete na ‘Hora do Planeta’

Consciência Ambiental

Manaus reflete na ‘Hora do Planeta’

Por: Lívia Nadjanara
Especial para o EM TEMPO
diadia@emtempo.com.br

Além do Teatro Amazonas, que já havia participado do manifesto mundial no ano passado, espaços como o Parque dos Bilhares, a Lagoa do Japiim, Tropical Hotel, Procuradoria da República, Usina do Mocó, Alfândega e Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/Ulbra) tiveram suas luzes apagadas.
No pátio da Ulbra, um grupo de pessoas saiu em passeata, outras em bicicleta, rumo à Lagoa do Japiim, na Zona Sul. Quem já estava no parque público formou um enorme cinturão entorno do lago, com velas acesas nas mãos. “Temos uma hora para refletirmos sobre o meio ambiente e pensarmos em nossas atitudes”, ressaltou o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcelo Dutra, durante o evento.
Segundo o representante da WWF-Brasil em Manaus, Cláudio Maretti, o movimento destaca duas situações: a primeira é a gravidade dos impactos ambientais recentes junto ao consumo desenfreado de recursos naturais, já a segunda é o despertar das pessoas para que façam algo que chame a atenção das autoridades sem desordem. “Assim, nós mostramos que esse é um momento para pensar, através da música e de muita conversa. Não precisamos sair agredindo ninguém por ai para destacarmos a importância da mensagem”, ressaltou.
Ressaltando fazer a sua parte para preservar o ambiente, Keyce Araújo, uma das ciclistas engajadas no evento, disse que há seis anos trocou seu carro por uma bicicleta. Segundo ela, os benefícios vistos ao longo deste tempo foram maiores do que imaginava. “Você tem melhor qualidade de vida e favorece o ambiente. Isso é consequência da consciência”, afirmou.
A iniciativa ‘Hora do Planeta’ foi lançada em 2007, em Sydney, na Austrália, pela organização internacional WWF. A entidade está presente em mais de 100 países em projetos de incentivo a conservação da natureza. O Brasil participa do movimento desde o ano passado, quando foram apagadas as luzes do Cristo Redentor e do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/site/conteudo.php?not=466

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: Manutenção das Garantias e Sustentabilidade (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Brasilcon)

 

http://www.brasilcon.org.br/web/home.asp

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental do Instituto O Direito por Um Planeta Verde

 

http://www.planetaverde.org/index.php?pag=3

"Afro Samba Jazz" com Lívia Lucas (votem no perfil conexão vivo)

Conheçam (ouçam as músicas) e votem no perfil de Lívia Lucas:
http://livialucas.conexaovivo.com.br/profiles/


Lívia Lucas

Cantora natural de Juiz de Fora, Minas Gerais. Iniciou sua trajetória musical aos 13 anos em um coral, onde aprimorou seus conhecimentos de técnica vocal. Aos 19 anos já se apresentava em bares e casas noturnas de sua cidade natal.

Em 2005 estreou o primeiro espetáculo de sua autoria, Música Mulata Brasileira, uma mistura intrigante entre a música e o teatro cujo tema central é a cultura afro-brasileira, suas vertentes musicais, todo misticismo e sincretismo religioso que envolvem essa manifestaçao.

O projeto circulou por várias cidades mineiras e fluminenses, e destacou-se também por sua atuaçao social, promovendo a cultura afro-brasileira nas escolas estaduais e municipais de Juiz de Fora e regiao.

No ano seguinte Lívia participou da abertura oficial do 9º Festival de Cinema de Tiradentes e iniciou suas participações em rodas de samba. Mais adiante com um perfil musical amadurecido e definido, Lívia começa a interpretar, imprimindo traços autenticos, grandes nomes do samba, em formato tradicional e também mesclando o samba e o jazz. No repertório da artista, influências do samba, da musica afro-brasileira e da música regional. Levando ao público a autentica e genuína cultura brasileira. Utilizando de recursos teatrais e uma interpretaçao única, repleta de personalidade.

Desde 2007, a cantora promove seu trabalho pela Europa. Onde recentemente lançou seu primeiro disco ("Canto de Casa", gravado em 2008 no Rio de Janeiro - com arranjos de Gabriel Improta e Henrique Band, produzido pela própria Lívia Lucas) em salas emblemáticas de Barcelona e Paris, como Favela Chic, Divan Du Monde e Belleviloise, no Castelo do Montjuic e na sala de Jazz Bel Luna (Barcelona), além de festivais pelo sul da França. Atualmente se dedica a apresentar seu album no Brasil, a começar pela temporada de janeiro/2010 no Carioca da Gema (RJ). A banda é formada por: Rodrigo Lessa (violão e bandolim), Rodrigo Villa (baixo), Cassius Theperson (bateria), Wili Noya (trombone), Walmer Carvalho (sax e flauta), um time de músicos de primeira linha.

Foto Perfil: Bruna Ferraz

Notícias: OPERAÇÃO PÁ DE CAL (MG)

19/3/2010
Exclusivo: Secretário critica morosidade dos órgãos ambientais

No início dessa semana, a cidade de Pains, localizada a 220 km de Belo Horizonte, foi palco da operação "Pá de Cal" – uma fiscalização conjunta envolvendo várias instituições como, por exemplo, Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal, Militar e Ibama. A ação teve como objetivo fiscalizar 32 mineradoras irregulares, impedindo a extração ilegal de calcário. Até a última quarta-feira (17/03), seis proprietários de mineradoras haviam sido presos e depois soltos após pagarem fiança. De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente da cidade, Mário de Oliveira, um dos principais problemas entre as mineradoras é a falta de licenciamento ambiental.

Em entrevista exclusiva à Amda, Mário de Oliveira comentou a operação "Pá de Cal". Segundo ele, a preocupação da administração pública é "de mão dupla". "Do mesmo modo que nos preocupamos em preservar o meio ambiente, nos preocupamos também com os problemas sociais que poderão ocorrer com o fechamento de mineradoras por causa do desemprego".

Sem especificar, o secretário também revelou descontentamento com "alguns órgãos ambientais". "Em certos casos, levam anos para se posicionarem", disse ele se referindo à falta de licenciamento ambiental.

Leia, abaixo, a entrevista

Amda:  Essa operação foi uma surpresa para o senhor?

Secretário: Olha, estamos sempre sujeitos a passar por uma fiscalização do Estado, e para que não sejamos pegos de surpresa, precisamos estar com a documentação sempre em ordem. No caso das mineradoras, muitas delas estavam com a documentação em algum órgão ambiental aguardando o seu posicionamento, e, portanto, o que me surpreendeu foi o tratamento dado tanto para as empresas que estavam tentando se legalizar e estavam dependendo do pronunciamento do órgão ambiental responsável, quanto para aquelas que estavam trabalhando de forma totalmente irregular.

Amda: A operação já terminou?

Secretário: Não. Esta operação ainda está sendo executada.

Amda: A falta de licenciamento ambiental foi o grande problema encontrado?

Secretário: Sim. Pode ser que uma ou outra empresa tenha outro tipo de problema perante o Estado, mas a falta de licenciamento é sem dúvida o grande problema enfrentado pelas mineradoras da região, devido a morosidade de alguns órgãos ambientais, que em certos casos, levam anos para se posicionarem.

Amda: Qual o balanço final? A informação que eu tenho é que seis donos de mineradoras foram presos...

Secretário: Não tenho informação sobre o desfecho da operação e só irei me posicionar, após o Ministério Público (MP) divulgar o resultado final da operação que ora se realiza em Pains.

Amda: E o que vai acontecer daqui prá frente?

Secretário: É uma incógnita. Esperamos que os próximos passos dessa operação, seja regado pela transigência das partes envolvidas e que o bom senso prevaleça para que essa situação de insegurança que paira sobre milhares de trabalhadores, se resolva o mais rápido possível.

Amda: E qual é o balanço que o senhor faz dessa operação? Foi positiva?

Secretário: Bem, falar se foi positiva ou negativa, depende do ângulo de visão e da posição que cada um tem sobre a operação. Para nós da administração pública a preocupação é em mão dupla, porque do mesmo modo que nos preocupamos em preservar o meio ambiente, nos preocupamos também com os problemas sociais que poderão ocorrer, com o fechamento de mineradoras por causa do desemprego que atingirá um grande número de trabalhadores. Portanto, vou aguardar a posição do MP, sobre quais serão os procedimentos após a operação.

Amda: O prefeito anunciou que propor um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) ao Ministério Público (MP) para evitar queda na receita e desemprego no município. O caminho é esse mesmo?

Secretário: 　O município vai buscar uma forma para que se resolva essa situação. Se as empresas pararem, a cidade também pára.

Amda: A Assembléia Legislativa (ALMG) vai propor uma audiência pública aqui em Belo Horizonte, talvez na próxima semana, para discutir esse assunto. O que senhor acha dessa iniciativa?

Secretário: Muito pertinente. Penso que é o momento adequado, para que todas as partes possam expor suas dificuldades, conversar, e, juntas, possam achar a solução da questão.

Amda: O senhor disse que a atuação das mineradoras tem colocado em risco a qualidade da água do município. Gostaria que o senhor comentasse essa questão.

Secretário: De fato eu passei informações para uma outra mídia, mas não com o exato teor que foi publicado. Eu disse que a atuação de algumas mineradoras e não a atuação ‘das mineradoras’ como foi publicado, porque a questão da água é de fato muito preocupante, mas a grande parte das mineradoras que atuam no Município estão situadas fora da bacia que abastece Pains.

　

Fonte: http://www.amda.org.br/conteudo/2,37,893,exclusivo-secretario-critica-morosidade-dos-orgaos-ambientais.aspx

　

Mineração em MG: Operação Pé de Cal (em Pains)

16/3/2010 Amda já havia denunciado mineradoras do Centro-Oeste

A operação dessa segunda-feira (14/03) que fechou sete mineradoras ilegais - todas atuavam na extração de calcário em Pains, no Centro-Oeste do Estado - , não foi surpresa para a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Segundo a Superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, a instituição já havia denunciado as irregularidades que vinham acontecendo naquela região.

"Há anos estamos solicitando providências junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tendo encaminhado inclusive foto de menores trabalhando e pilhas de lenha nativa para queima nos fornos de secagem de calcáreo", revela Dalce.

Para ela, a ação que está sendo realizada é positiva, mas insuficiente. "Enquanto não houver uma política definida em relação à mineração na região, o patrimônio calcáreo continuará sendo destruído. E este papel é do poder executivo e não do Ministério Público. Alguém compra o calcáreo produzido a qualquer preço, e isto deveria ser investigado e paralisado.　 E se há problemas sociais, outras secretarias deverão atuar, pois esta parte não é competência institucional da Semad. Mas isto não acontece. A secretaria da fazenda por exemplo, atua mesmo é quando percebe que está havendo muita sonegação de impostos".

Entre as irregularidades, estavam a falta de licenciamento ambiental e de plano de lavra, questões trabalhistas, uso inadequado de explosivos e outros. Cinco proprietários ou sócios de mineradoras foram presos e levados para a sede da Polícia Federal, em Divinópolis.

Fonte: http://www.amda.org.br/conteudo/2,37,878,amda-ja-havia-denunciado-mineradoras-do-centro-oeste.aspx

Serra Pelada: 31 anos de disputas e violência

COMISSÕES / Direitos Humanos
18/03/2010 - 16h45

Serra Pelada: 31 anos de disputas e violência

Em 1979, o governo decidiu abrir ao garimpo a região de Serra Pelada, no sul do Pará, onde foi descoberto ouro, no local conhecido como marco LS-1, e houve uma corrida desenfreada de homens, muitos com suas famílias, em busca de fortuna. Para ordenar a prospecção, depois do caos que se instalou, o presidente João Batista Figueiredo nomeou como interventor em maio de 1980 o major Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, que passou a controlar a região com "mão de ferro".

Com a redemocratização, Curió tornou-se político e chegou a criar uma cidade com seu nome, Curionópolis. Elegeu-se prefeito por duas vezes, e até 2008 ainda era muito influente na região. Em 1992, o governo de Fernando Collor fechou o garimpo, que foi reaberto parcialmente (100 hectares) em 2002 por um Decreto Legislativo do Senado. Mais de 10 mil garimpeiros, que haviam abandonado o local por falta de condições de sobrevivência, retornaram, reivindicando direitos adquiridos de garimpo. Houve luta com os garimpeiros que permaneceram no local.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Ministério das Minas e Energia assumiram as negociações com os grupos de garimpeiros. Esses órgãos reconheceram como legítimo representante dos trabalhadores a Coomigasp e decidiram, em 2007, que quem tinha condições técnicas para explorar o ouro seria o consórcio Vale/SPE/SPDC/Colossus. Os garimpeiros pioneiros rejeitam a decisão e garantem que houve fraude - SPE e SPDC, por exemplo, teriam o mesmo CNJ. Eles acusam as empresas de representar interesses internacionais e denunciam que uma página do processo desapareceu. Em consequência, apontam, dez mil garimpeiros estão impedidos de trabalhar e sendo presos, torturados e assassinados por funcionários das empresas e pela Polícia Militar do Pará.

O senador José Nery (PSOL-PA) visitou a área e, impressionado com a tensão e a miséria que encontrou, resolveu tomar a frente das negociações, começando com a audiência pública desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente.

Cezar Motta / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100242&codAplicativo=2

Debates sobre a situação em Serra Pelada (PA) na CDH do Senado

COMISSÕES / Direitos Humanos
18/03/2010 - 16h45

Diretor do DNPM admite rever contrato de cooperativa em Serra Pelada

Matéria retificada às 17h10

Depois de mais de três horas de debates, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, admitiu abrir processo administrativo para rever a concessão de lavra do DNPM, em 2007, a um consórcio de empresas que tem contrato com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

A discussão se deu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação (CDH), que por iniciativa de seu vice-presidente, senador José Nery (PSOL-PA), tratou nesta quinta-feira (18) do conflito em torno da exploração de ouro em Serra Pelada, no município de Curionópolis (PA). Além de Cedraz, foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central, do governo do Pará, e de três associações de garipeiros: Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e Trabalhadores Mineiros, Etevaldo da Cruz Arantes.

Os garimpeiros querem a revisão do marco que estabeleceu o local inicial para o garimpo de Serra Pelada - um total de 110 hectares - além do pagamento de R$ 450 milhões, que seriam o equivalente a 900 toneladas de ouro em poder da Caixa Econômica Federal.

O diretor-geral do DNPM, no entanto, disse que só vai abrir processo administrativo caso a Justiça condene o consórcio de empresas e a Coomigasp por fraude nos documentos para conseguir a lavra. "Por enquanto, temos a convicção de que a escolha dessa cooperativa e dessas empresas foi a solução técnica mais adequada, disse Miguel Antonino Cedraz Nery. O gerente nacional de Aplicação Pessoa Física Renda Básica da Caixa Econômica Federal, Jorge Pedro de Lima Filho, por sua vez, disse que não há dinheiro nenhum na Caixa que possa ser reivindicado pelos garimpeiros, uma vez que a CEF apenas recolhia e repassava ao Banco Central.

O presidente da Associação Fiscalizadora dos Direitos dos Garimpeiros, Alexandre Valadares Vieira, disse que "não haverá paz em Serra Pelada enquanto não for revisto o marco LS-1". O advogado dos garimpeiros, Rodrigo Maia Ribeiro, acusou a Polícia Militar do Pará de estar torturando garimpeiros e prendendo e estuprando crianças em Serra Pelada, além de forjar flagrantes de drogas contra adolescentes e até crianças, filhos de garimpeiros. Tudo isso por encomenda das empresas, que querem manter o controle do garimpo. Os garimpeiros não reconhecem mais a Coomigasp como sua representante, e acusam o atual presidente, Gessé Simão de Melo, de ter-se vendido aos interesses das empresas.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que conhecia praticamente todos os garimpeiros presentes à audiência pública, principalmente seus líderes, porque desde 2002 vem tratando com eles a questão da reabertura do garimpo. Lembrou que, em 2002, a Coomigasp realmente era reconhecida como representante dos garimpeiros, mas tinha apenas 4.500 associados. "Hoje, são 45 mil associados, graças ao nosso trabalho conjunto. Mas se, por questões de política interna da cooperativa, os garimpeiros não a reconhecem mais como sua legítima representante, o poder público nada pode fazer"", disse. Cláudio Scliar acrescentou que há outras oito cooperativas na região.

Segundo os representantes dos garimpeiros, há ainda em Serra Pelada um total de 19 toneladas de ouro, e a cidade de Curionópolis está reduzida a ruínas, sem condições de moradia para os 10 mil garimpeiros que retornaram à região depois que o Senado Federal, em 2002, por meio de Decreto Legislativo, reabriu o garimpo e licitou a área.

 Serra Pelada: 31 anos de disputas e violência

Cezar Motta / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 Fonte: Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100241&codAplicativo=2

PARTICIPE: HORA DO PLANETA 2010!!! SÁBADO, DIA 27 DE MARÇO, ÀS 20H30MIN!

Hora do Planeta 2010

Pelo segundo ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no país, que será realizado às 20h30min de sábado, 27 de março. Em 2009, milhões de brasileiros apagaram as luzes e mostraram sua preocupação com o aquecimento global. No total 113 cidades brasileiras, incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta no ano passado. Ícones como o Cristo Redentor, a Ponte Estaiada, o Congresso Nacional e o Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos. A mobilização para a Hora do Planeta 2010 já começou. O site www.horadoplaneta.org.br será a plataforma onde cidadãos, empresas e organizações brasileiras poderão deixar seu comentário e obter mais informações sobre o movimento. O WWF-Brasil também já está em contato com as principais capitais e cidades brasileiras para a realização da Hora do Planeta 2010. "A Hora do Planeta é um movimento de todos nós. Ela une cidades, empresas e indivíduos para demonstrar às lideranças mundiais e, principalmente, para mostrar uns aos outros, que queremos uma solução contra o aquecimento global. É uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a comunidade global em uma única voz para deter as mudanças climáticas", explicou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. A História: Desde sua primeira edição em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que era um evento em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação que varreu o mundo, envolvendo centenas de milhões de pessoas em mais de 4.100 cidades em 88 países. A Hora do Planeta 2009 foi o maior ato voluntário que o mundo já conheceu. Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo as luzes de Las Vegas ficaram no escuro durante sessenta minutos. Está montado, assim, o palco para a Hora do Planeta 2010: o maior espetáculo da Terra para agir e enfrentar as mudanças climáticas. Saiba mais acessando: www.horadoplaneta.org.br