terça-feira, 22 de novembro de 2011

NA CONTRAMÃO DOS DISCURSOS...

NA CONTRAMÃO DOS DISCURSOS... resposta à um vídeo manipulado e manipulador que me deparei pelo facebook... um tal vídeo contra a iniciativa dos "globais", a associando aos "interesses externos". 

Sem entrar no mérito do vídeo dos "globais", me deparei com um OUTRO vídeo que estão postando contra a iniciativa do movimento gota d' água. Esse outro vídeo o qual me refiro (uma montagem de reportagens falando sobre a Amazônia, com trechos do vídeo dos globais no meio), ele é infinitamente mais tendencioso e ainda, reacionário. Trata-se do mesmo discurso dos ruralistas que defendem os retrocessos no tal 'novo' Código Florestal, esses mesmos ruralistas defendem interesse nacional (no discurso contra ONGs), vocês acham mesmo? Quem desmata para o "crescimento econômico" desenfreado do país, crescimento que não traz desenvolvimento, nem inclusão social, esse mesmo crescimento ufanista do país, representa também interesses individuais, e por que não, "globais". Claro, estamos na era da globalização. Vocês acham que quem afinal financia o enriquecimento dos ruralistas, quais multinacionais estão envolvidas?? Só que eles esquecem desse detalhe e se acham competentes para discursarem em prol do tal "interesse nacional"..aiai.. Quem assina esse vídeo, por favor??? Quem organizou essa montagem medíocre que desinforma ainda mais?? Será por que nem mostram a cara?? Principalmente desinformar os brasileiros que não conhecem o Brasil e que compram qualquer discurso ufanista (como aquele da época da ditadura mesmo), e que é contra os avanços da política indigenista com autonomia política, contra as lutas dos povos indígenas, contra as declarações de direitos humanos que o próprio país assina e convenções de proteção ao direito indígena que o Brasil já ratificou. Uma informação básica, o vídeo passa imagens do Alto Rio Negro (região, onde eu, a mineirinha aqui que curte muito Ibitipoca, assim como vcs, só que resolveu ir um pouquinho mais longe, trabalha), vocês sabiam que lá, onde há uma diversidade cultural e linguística enorme, com 23 etnias, região que abriga uma enorme biodiversidade e áreas florestais, protegidas por terras indígenas. A região onde a terra indígena foi demarcada em área contínua?? e qual o problema nisso?? ameaça à soberania nacional?? vocês acreditam?? ah tah, então vou pedir vocês para consultarem a Constituição federal, vocês acham mesmo que estrangeiros (como aquele grupo de canadenses que estavam no aeroporto de São gabriel da cachoeira - a mesma cidade da minha foto do perfil aí) vão comprar terras na Amazônia?? e vocês, ao mesmo tempo, são contra o direito à terra indígena??).. então, vá lá na Constituição, no art.231 que vocês verão que a terra indígena é de propriedade da União (os povos indígenas possuem o usufruto exclusivo e a posse permanente). Então, vocês acham mesmo que os índios com ipod e que falam inglês vão entregar suas riquezas para a América do Norte?? Talvez esse discurso faria mais sentido se estivéssemos em plena guerra fria. Você que estudou inglês e fala fluentemente, faz isso para entregar as riquezas do seu país para o estrangeiro?? ou para se comunicar com o mundo, mostrando suas raízes, sua identidade cultural e quem você realmente é? Acha mesmo que um indígena por dominar recursos tecnológicos, deixa de ser índio?? E se usar um notebook e internet para fazer um blog da sua própria 'ong' (aquela mesma que é computada nos números exibidos no vídeo), como fortalecimento político (sabia que a Constituição também reconhece à organização dos povos indígenas?), enquanto isso, as organizações de base são consideradas ameaça à soberania (emancipação dos grupos excluídos e invisíveis pela sociedade sempre foi considerado ameaça neh..), e quando se articulam em algo chamado "cooperação internacional", e quando passam a fazer projetos e receber recursos da mesma fonte que o próprio governo brasileiro também se alimenta. Ah tah, mas uma organização indígena que se fortalece na identidade étnica e cultural e utiliza recursos tecnológicos como um GPS e outros instrumentos para controlar sua terra e para fiscalizar e denunciar desmatamento e invasões, ou para medir o carbono florestal, fazendo alometria e inventário da floresta, para mostrar para o próprio país que vale mais a floresta em pé do que derrubada, no controle das emissões de carbono, e que isso sim, pode gerar fortuna pro país, além da própria biodiversidade existente na Amazônia, isso "não é interesse nacional"... ah, importante lembrar que há setores da sociedade brasileira que temem esse avanço do Brasil se tornar exportador de sustentabilidade... enfim, sempre é bom refletir sobre a origem dos discursos.. até+! 
Liana Amin Lima da Silva.

sábado, 19 de novembro de 2011

UHE Belo Monte e violações de direitos humanos

Além dos impactos ambientais, Belo Monte representa violações de direitos humanos. O momento é de unir as forças, p/ termos esperança om o fortalecimento de um contra-movimento aos retrocessos ambientais, até mesmo em razão da Rio+20 que se aproxima... Belo Monte envolve conflitos sociais gritantes e a sociedade mal sabe o que acontece realmente la, conversando com uma jovem indígena "refugiada" em Manaus, em virtude de tantas ameaças de morte,é mto triste, parece que estamos vivendo como no período da ditadura mesmo,milhares de pessoas sendo perseguidas e "caladas", enquanto boa parte da sociedade brasileira acha que nada (ou pouco) está acontecendo...não podemos ignorar a luta do movimento social, com um olhar apenas para os impactos ambientais, as coisas andam juntas. E o fortalecimento de uma luta de mais de 20 anos, que é invisível para muitos, leva ao fortalecimento de outras lutas. Simplificar os impactos socioambientais na ideia de que compensa investir em UHE (e isso para o Brasil que está distante da realidade amazônica é fácil) revela o argumento da ideia reacionária de crescimento econômico, interesse público, soberania, etc, passando por cima das pessoas e dos grupos sociais e étnicos diretamente afetados. A proteção e conservação da sócio e biodiversidade amazônica é um interesse comum de todos brasileiros (como patrimônio cultural e ambiental da humanidade inclusive), e não podemos permitir que se prevaleça a violação do direito à vida e à dignidade de coletividades diretamente afetadas. Enfim, não dá também para reduzir a questão somente com a "ambientalização" dos discursos, sem considerar os conflitos sociais que estão em jogo. Ao mesmo tempo, o mesmo movimento (gota d' água) que se forma contra Belo Monte, é também um movimento que pode e deve se articular contra o Código Florestal.. A questão é conseguirmos jogar luz simultaneamente para todas as discussões, para que uma não desvie a atenção de outra(s) e para que o código florestal não seja aprovado "no escuro", sem a participação e manifestação direta da sociedade, de forma a dar voz a todos os movimentos e atores sociais afetados e invisíveis pela mídia.
LIANA AMIN LIMA DA SILVA

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

E agora, Visconde do Rio Branco?? Cadê nossas árvores?



Fotos: Projeto Música Verde, nov 2010


foto: nov. 2010


E agora, Visconde do Rio Branco?? Cadê nossas árvores?

foto: nov 2011


...Isso o que tem sido feito com a esperança de nossas crianças em viver em cidades melhores... 








Precisamos convocar os cidadãos riobranquenses para refletir e questionar sobre tamanha violação e desrespeito que representa a retirada das árvores na Rua Carlos Soares. 
Uma atitude que representa uma violência real e simbólica, visto que a iniciativa e esforço para realizar a arborização da rua tinha sido da sociedade civil. 
Podemos verificar no blog <http://projetomusicaverde.blogspot.com/> todo o envolvimento da coletividade em prol de um projeto de educação ambiental, que se concretizou num esforço (tempo, trabalho e dinheiro) e dedicação conjunta dos professores e alunos do Conservatório para realizarem o plantio das mudas, ato esse de cidadania voluntária, que passou por todo trâmite burocrático e foi devidamente autorizado pelos órgãos competentes.
E agora, VRB?? Cadê nossas árvores?
É nosso direito que haja os devidos esclarecimentos de tamanha atitude arbitrária. 
Semanas atrás,  cogitaram ser vandalismo, pois utilizaram a calada da noite para retirarem as árvores, destruindo as proteções. Todavia, o que nos espanta é a agilidade do Poder Público Municipal em tapar os buracos do ato criminoso. 
Não devemos ser imediatistas e ficarmos em nossas condições confortáveis... A importância da arborização urbana não pode ser subestimada, além de almejarmos uma cidade mais bonita, a arborização favorece termos uma sensação térmica mais agradável, nesses tempos de aquecimento global. O futuro de nossa cidade depende de nossos atos de hoje! A questão ambiental é uma questão de qualidade de vida e bem-estar de nossa cidade, é interesse de todos!! 

Liana Amin Lima da Silva 

terça-feira, 15 de novembro de 2011

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

SUS e Tratamento Oncológico

Havia deixado este post no facebook, não vou abandonar meu blog, e vou deixar o registro desse meu depoimento por aqui também... 


No caso de tratamento de câncer, em São Paulo, pude ver com meus próprios olhos o digno e amplo acesso a tratamento de melhor (e mesma) qualidade sem discriminação de classe social. Os hospitais públicos (em São Paulo) são referências e recebem pessoas de todas regiões do Brasil para o tratamento, com assistência psicológica e social (e até auxílio moradia para os que não têm condições). 


Sei que o ideal é que esse tratamento de alto nível estivesse espalhado por todas capitais, não somente concentrado em SP, mas daí depende muito dos governos estaduais e investimento não só em saúde, mas também em tecnologia e educação (os grande hospitais têm convênios com as universidades públicas). E uma outra possibilidade para se ter eficiência e recursos de alta tecnologia é, a exemplo do GRAAC/IOP/Unifesp (e atendimento amplo e gratuito, pelo SUS), a colaboração de parceiros privados (por meio de doações) à instituição. Sobre a questão em relação ao Sírio Libanês,respondo com o exemplo do caso que pude vivenciar, tivemos acesso às sessões de radioterapia no Hospital Albert Einstein, pelo SUS. Um hospital particular pode e deve reservar vagas para "desafogar"o SUS, sabia?!


 Mas aposto que se o Lula estivesse fazendo o tratamento pelo SUS, muitos iriam criticar que estaria utilizando uma vaga direcionada a quem não tem condições (respeitando-se o velho princípio aristotélico da isonomia)... enfim, são só algumas considerações, respeito o posicionamento dos críticos ao SUS, até porque RECONHEÇO PLENAMENTE AS GRANDES FALHAS DO SISTEMA. Todavia, para os que criticam especificamente em relação ao tratamento oncológico, é porque desconhecem como estamos evoluídos (no tratamento público) nessa área! Lembrando que, quando precisarmos desses tratamentos complexos e super caros, em geral, não podemos contar com os planos de saúde convencionais e será o SUS que poderá te salvar ou a algum membro de sua família (já pensou nos países, como EUA, que não há SUS?). 


Ah, outra coisa, a única diferença é que nos hospitais públicos não te darão tratamento de hotel 05 estrelas, e você receberá as sessões de quimio compartilhando espaço com outras pessoas que recebem o mesmo tratamento, o que não vejo problema algum, isso nos ensina a ser menos individualistas e mesquinhos e poder enxergar sua dor, na dor do outro, que está ali ao seu lado. Mas no caso de um (ex) Presidente da República (ou q/q pessoa que seja uma "celebridade" no país) isso não daria muito certo... rs


 Bjs e Até +! Liana Amin Lima.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PMDA-UEA na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico


UEA na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico

Dois documentários produzidos por integrantes do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA) serão exibidos na V Mostra Amazônica do Filme Etnográfico, promovida pelo Núcleo de Antropologia Visual -NAVI/UFAM, de 21 a 27 de outubro de 2011, com exibições no Teatro Gebes Monteiro (Ideal Clube). A programação completa pode ser acessada em:
http://www.navi.ufam.edu.br/index.php/component/content/article/28-programacaooficial

No dia 22/10, a partir das 19:00:hs, participará da Mostra Competiviva, o filme "Sob as Águas - acordos de Sobrevivência" (18'40'', AM, 2009). Dirigido por Serguei Aily F. de Camargo e Andréa Borghi M. Jacinto, ambos professores do PPGDA, foi produzido pelo Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente, e contou com a participação em sua equipe de vários mestrandos em Direito Ambiental. Filmado no Amazonas, na região de Boa Vista de Ramos e de Manaus, o filme trata dos acordos de pesca, criados por moradores das comunidades para enfrentar conflitos em torno dos recursos pesqueiros. O objetivo do documentário é discutir a importância da pesca para as pessoas que vivem nessas comunidades amazônicas, conhecer os conflitos e disputas pelos recursos pesqueiros, e revelar a história dos acordos de pesca como um instrumento rico para a gestão de seus recursos naturais.

No dia 23/10, a partir das 19:00hs, também estará na Mostra Competitiva o documentário "Saltos Amazônicos" (07'30", MG, 2011), dirigido por Liana Amin, mestranda do Direito Ambiental, e Igor Amin, cineasta mineiro. Nas imagens do filme, crianças se divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro, uma brincadeira lúdica da Amazônia.


Sob as Águas - Acordos de Sobrevivência (18'40'', AM, 2009)
FICHA TÉCNICA
Direção e Roteiro: Serguei Aily Franco de Camargo e Andréa Borghi M. Jacinto Edição e Finalização: Eddie Souza. Imagens: Antonio Sena, Eddie Souza, Erasmo Assunção, Homero Flávio, Inimar Bitto, Serguei Camargo, Thaísa Lustosa de Camargo. Trilha Sonora Original: Léo Cólera. Pesquisa: Serguei A. F. de Camargo, Regina G. Pinheiro Cerdeira, Erasmo Whelmes do N. Assunção; Everaldo M. Amoedo; Alzenilson S. de Aquino, Márcio Bentes Lima. Realização: Universidade do Estado do Amazonas - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental - Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente. Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNpQ e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Apoio: Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas - SEC

Saltos Amazônicos (07'30", MG, 2011)
FICHA TÉCNICA
Direção: Liana Amin e Igor Amin Roteiro: Igor Amin Produção e Fotografia: Liana Amin Montagem e Trilha Sonora: Igor Amin Empresa Produtora: A Produtora Audiovisual


segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O direito e os indígenas. Uma conversa com Fernando Dantas.





http://mais.uol.com.br/view/rmjtid82yes8/o-direito-e-os-indigenas--uma-conversa-com-fernando-dantas-0402983268D88933A6?types=A


"A inserção do direito no curso de licenciatura dos povos indígenas, está diretamente vinculada com a cidadania aberta, plural e diferenciada. Os índios e o movimento indígena do Alto Solimões entendem o direito como instrumento de emancipação social e transformação da realidade social". Fernando Dantas - Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 2010.


http://www.tvnavegar.com.br/



terça-feira, 20 de setembro de 2011

SALTOS AMAZÔNICOS é premiado no Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe -CURTA-SE




Muito feliz com a premiação do Júri Popular - "melhor vídeo de bolso" no CURTA-SE! 


Dos registros que fiz de crianças interagindo de forma contagiante com as águas do rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira-AM, pode-se extrair, pelas imagens, o simbolismo existente nessa relação,  com a espontaneidade das crianças dando vida, de forma lúdica, a um barco abandonado à margem do rio.

Em um momento de conflitos pungentes e degradação ambiental envolvendo as águas na Amazônia -  exemplos dos projetos de construção do Porto das Lajes nas proximidades do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões e da UHE de Belo Monte no rio Xingu - espero que esse curta experimental possa tocar as pessoas, pensando também nos "saltos" das presentes e futuras gerações numa perspectiva de esperança e de luta contra as degradações ambientais e contra as violações dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os vídeos (no alto rio Negro e seu afluente Içana) puderam ser lapidados e transformados em uma poética arte pelo realizador audiovisual Igor Amin, a quem agradeço profundamente pela sensibilidade em seu olhar, principalmente no que concerne ao meio ambiente a ao universo infantil.
Liana Amin 



segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Serra do Gandarela: Parque Nacional ou Exploração Predatória?


Amigo (a) da Serra do Gandarela

Este é um daqueles momentos em que você pode ter papel fundamental a favor do Parque Nacional da Serra do Gandarela. É muito importante nossa pressão junto a alguns setores governamentais: Governo do Estado de Minas Gerais, Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Presidência da República, entre outros.

Temos informações de que as empresas de mineração estão agindo para convencer tais setores de que os empreendimentos de mineração de ferro a céu aberto que querem implantar na Serra do Gandarela, como a chamada Mina Apolo da Vale, são mais importantes do que a preservação dessa região para o presente e o futuro dos municípios e da população – que vive no seu entorno imediato, no roteiro da Estrada Real e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, abastecidas pelas águas que provêm do aqüífero do Gandarela, no limite do Alto Rio das Velhas e do Alto Rio Piracicaba.

No mapa abaixo você terá uma noção da riqueza hídrica – águas de Classe Especial e Classe 1, as de maior pureza - da área proposta pelo ICMBio para o Parque Nacional, que apresentou uma delimitação coerente com o valor da biodiversidade e do geossistema (de recarga, acumulação e alimentação de vários cursos d’água) da região do Gandarela: 




Observe agora no mapa abaixo o que seria o impacto, somente da Mina Apolo, pretendida pela Vale (que ainda não tem nenhuma licença), para a região e as águas do Gandarela e sua relação com os limites propostos para o Parque Nacional:



Alertamos para o fato de que o interesse das empresas é minerar TODAS as áreas marcadas como cangas lateríticas do Gandarela, incluindo outros projetos além dos já anunciados, porque abaixo delas está o minério de ferro que querem exportar. Isso destruiria completamente o equilíbrio ambiental da última região ainda intacta do Quadrilátero Ferrífero, comprometendo seriamente o seu potencial de recursos hídricos (que ajudam a abastecer grande parte da Região Metropolitana de BH e também outras cidades vizinhas, na bacia do Rio Piracicaba), sua biodiversidade e seu enorme potencial turístico. O resultado seria criar no Gandarela cenários que, infelizmente, são comuns em outras áreas do Estado:




Para isso, uma forte pressão política está tentando alterar de forma considerável a proposta técnica do ICMBio, para permitir a instalação de grandes empreendimentos de mineração na região.


Fonte: Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela 

ww.aguasdogandarela.org



novo Código Florestal: notícias do Senado


Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais 
[Foto: Código Florestal]
A regra para legalizar lavouras e criações existentes em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e em reserva legal está entre os aspectos mais controversos do projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado.
Há consenso de que não devem ser punidos os agricultores que desmataram seguindo legislação da época, como por exemplo os produtores de café em áreas montanhosas do Espírito Santo e os vinicultores da Serra Gaúcha. Mas são muitas as divergências quanto aos demais casos de ocupação das áreas protegidas, em especial cultivos temporários, como lavoura de grãos, feitos até as margens de rios.
Para especificar as situações passíveis de regularização, o texto aprovado na Câmara apresenta um conceito genérico de área rural consolidada: "ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admitida, neste último caso, a adoção de regime de pousio". O marco temporal coincide com a edição do Decreto 6.514/2008, determinando punições para crime contra o meio ambiente.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), manteve o entendimento da Câmara, mas especialistas ouvidos em audiências públicas no Senado afirmam não haver justificativa para a chamada "data mágica". Esse também é o pensamento dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que apresentaram emendas alterando o corte temporal previsto no conceito de área consolidada.
Aloysio Nunes e Valadares sugerem que sejam regulamentadas atividades consolidadas até 24 de agosto de 2001, data da edição da Medida Provisória 2.166-67, que alterou as regras previstas no Código Florestal para áreas protegidas. Conforme argumentam, as novas regras passaram a valer a partir da edição da MP, sendo o decreto de 2008 restrito à definição de sanções aos que descumprirem tal regramento.
Já Lindbergh Farias propõe a data de 12 de fevereiro de 1998, quando entrou em vigor aLei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O senador considera que, após essa data, infringiram a lei e são passíveis de punição todos aqueles que desmataram suas propriedades rurais de forma irregular.
O parlamentar pelo PT do Rio de Janeiro também propõe suprimir do conceito de área consolidada a possibilidade de regime de pousio - período no qual a área não é cultivada, visando à recomposição de nutrientes pelo "descanso" da terra. Lindbergh argumenta que a prática se justifica apenas em casos de agricultura de subsistência e que, se adotada como regra geral, poderá servir de argumento "sempre que for detectado um processo de desflorestamento".
Reserva legal
A definição do marco temporal no conceito de área consolidada também tem consequência direta sobre a implementação de programas de regularização de reserva legal, previstos no artigo 33 do projeto. Para agricultores que participarem desses programas, assumindo compromissos de recuperação florestal, o texto aprovado na Câmara suspende sanções por desmatamento irregular feito até 22 de julho de 2008.
Também para esses casos de isenções quando da adesão a programa de regularização ambiental (PRA), Aloysio Nunes quer fixar o marco temporal em 22 de agosto de 2001. Na emenda apresentada, o senador tucano inclui ainda regra para limitar em um ano o prazo de prorrogação da adesão dos agricultores ao PRA, limitação também defendida em emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Outra emenda apresentada por esses dois senadores, e também por Valadares e Lindbergh, exclui dispositivo que torna legítima toda área consolidada em propriedade que cumpra compromissos do PRA. O projeto já prevê que o agricultor, ao cumprir as obrigações, será beneficiado pela suspensão das multas. Para os parlamentares, uma possível legitimação de cultivos em área protegida impedirá a conversão da multa em serviços de recuperação ambiental.
"A contradição poderá gerar incerteza e insegurança jurídica, além de inserir a conotação de anistia, pelo que se faz necessária a supressão proposta", explica Ricardo Ferraço.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Brasil pode adotar mecanismos para remunerar serviços ambientais

ESPECIAL


22/06/2011 - 11h28

Proprietários poderão ser incentivados a reflorestar, diz Eduardo Braga

O pagamento aos proprietários rurais pela recomposição de áreas desmatadas ou manutenção de mata nativa é uma das soluções que estão sendo arquitetadas para viabilizar a aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) no Senado. A ideia é que a oportunidade de remuneração substitua a regra aprovada na Câmara que extingue punição a quem aderir a programa de regularização ambiental e libera pequenas propriedades de recomporem a reserva legal.

O incentivo para o replantio de área protegida é uma modalidade do que tecnicamente se denomina pagamento por serviços ambientais - compensação financeira ao proprietário rural que conserva área florestada, a qual contribui para a qualidade ambiental por meio da absorção de gases de efeito estufa, proteção de biodiversidade e regulação do regime hídrico, entre outros. A emenda ao PLC 30/2011 deverá ser apresentada por um grupo de senadores que pretendem encontrar um meio termo entre as necessidades da produção agrícola e as de proteção ao meio ambiente. Um desses parlamentares é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, os entendimentos com vistas ao novo código começam pelo reconhecimento da importância das atividades rurais para o país.

- O Brasil é um país agrícola, com fundamento macroeconômico no agronegócio, assim como no extrativismo mineral e no semi elaborado, que são combinações que acabam atuando sobre o meio ambiente - observa o senador.

Manter a vegetação nativa, diz ele, é condição essencial para o sucesso do agronegócio, uma vez que estão nas florestas as bases do regime de chuvas, o chamado ritmo hidrológico, que mantém a alta produtividade da agropecuária brasileira e a disponibilidade de água para irrigação e para a geração de energia.

No entender do parlamentar amazonense, compreender essa relação entre floresta e economia agrícola é essencial para se chegar a um entendimento em torno do novo código. Se, por um lado, a atividade econômica pressiona a floresta, por outro, a existência da floresta mantém a oferta de água essencial ao sucesso do agronegócio.

Ao invés de ficar na discussão entre punição ou não punição para quem desmatou ilegalmente, o Senado deve apresentar uma saída criativa, aconselha Eduardo Braga. E uma dessas saídas é justamente o incentivo financeiro para a combinação das atividades agropecuária e florestal.

Falando de um ponto de vista mais filosófico, o peemedebista observa que a discussão sobre o novo Código Florestal representa uma oportunidade para o país construir um futuro inteligente, a partir do entrelaçamento de um de seus principais fundamentos macroeconômico, o agronegócio, com sua grande vantagem comparativa no cenário mundial, as riquezas naturais.

Alternativa

A solução a ser oferecida em forma de emenda ao projeto de novo Código Florestal considera Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) como fontes de recursos que o agricultor pode usar para pagar recomposição de vegetação ou para aplicar na produção agropecuária.

Para recompor a reserva legal, explica Eduardo Braga, o produtor captaria recursos, inclusive por meio do BNDES, e pagaria com a remuneração pelos serviços ambientais. Nos casos em que a recuperação não pudesse ser feita no local desmatado por aquele produtor, a compensação poderia se dar em áreas estabelecidas conforme um plano nacional.

O mecanismo de compensação dependeria do quanto o serviço ambiental conseguido pelo produtor reduziu as emissões de carbono. E a estratégia, acrescenta o senador, serve para todos os biomas, já que em cada um deles há um tipo de serviço ambiental a ser prestado.

- Com isso, estaremos colocando o Brasil na vanguarda desse mecanismo. Você passa a ter uma capacidade de investimento que não depende apenas do Tesouro Nacional, da arrecadação de tributos, mas também do pagamento de incentivos ao meio ambiente, que pode ser transformado em melhorias para a população - reforça Eduardo Braga.

O senador se refere, neste caso, a recursos que estão disponíveis, inclusive em nível internacional, para remunerar os produtores rurais que reflorestam ou deixam de desmatar. No jargão ambiental essa prática é conhecida como confisco ou seqüestro de carbono. E a expressão se explica pelo fato de que a mata recomposta ou preservada segura o carbono, por meio de uma das etapas da fotossíntese.

O senador lembra que já existe conhecimento científico para medir o volume de carbono retirado da atmosfera em função da atividade florestal, e mesmo a emissão de carbono evitada, quando se impedem desmatamentos.

Ressaltando que o Brasil se caracteriza pela convivência entre agronegócio forte e meio ambiente forte e conservado, o senador considera que o país está diante da possibilidade de não cometer o erro verificado em outros países em termos de uso incorreto dos recursos naturais.

- Não estamos reinventando a roda, estamos apenas trazendo para a teoria econômica e financeira o que o clima e a natureza já nos dão. Ou seja, algo que cria o mesmo elo e a mesma interdependência que existe entre natureza e essas questões [produção agropecuária e geração de energia] - explicou.

Bolsa Floresta

Eduardo Braga lembra que, como governador do Amazonas, conseguiu promover sustentabilidade econômica, social e ambiental, a partir da implementação de programa que combina crescimento econômico e preservação ambiental - o Bolsa Floresta. Segundo o senador, o estado, no período, registrou queda no desmatamento e, ao mesmo tempo, grande crescimento do produto interno bruto (PIB) e melhoria na distribuição de renda.

- Criamos um modelo com incentivos econômicos a partir dos produtos sustentáveis da floresta e criamos outro mecanismo complementar para os serviços ambientais, como monetização e remuneração - disse, ao citar o Bolsa Floresta.

De acordo com o senador, o programa hoje beneficia oito mil famílias e abrange 37 mil pessoas ligadas a Unidades de Conservação. É financiado com recursos captados junto ao governo da Noruega para o Fundo Amazônico.

Questionado sobre as dificuldades para se repetir, em propriedades rurais, experiências ainda restritas a Unidades de Conservação, Eduardo Braga é categórico:

- Se construirmos mecanismos rentáveis, todos vão querer aderir.

E o exemplo mais notável de um negócio ambiental rentável, conforme o parlamentar, é o da coleta e reciclagem de latinhas de alumínio, que se consolidou em nível nacional e deu ao país fama no exterior.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Assuntos Relacionados: Biodiversidade , Clima , Economia , Efeito Estufa , Energia , Governo , Meio Ambiente , PIB , Plenário , Sustentabilidade



terça-feira, 24 de maio de 2011

Ex-ministros do Meio Ambiente mostram a Sarney preocupação com o Código Florestal

Notícias...
23/05/2011 - 19h45

Ex-ministros do Meio Ambiente mostram a Sarney preocupação com o Código Florestal

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta segunda-feira (23) a visita de uma comitiva de oito ex-ministros do Meio Ambiente. Marina Silva, Carlos Minc, José Carlos Carvalho, Henrique Brandão Cavalcanti e Fernando Coutinho Jorge participaram do encontro. A comitiva ainda contou com a presença de Rubens Ricupero e de Paulo Nogueira Neto, considerado o primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil. O ex-ministro e deputado federal Sarney Filho (PV-MA) também estava presente.

Os ex-ministros levaram ao presidente Sarney uma carta com as principais preocupações relacionadas ao novo Código Florestal (PL 1876/99), previsto para ser votado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Questões como a anistia a desmatadores, a classificação de agricultores familiares e a demarcação de áreas de preservação permanente estão entre as preocupações dos ex-ministros. Outros dois ex-ministros do Meio Ambiente também assinaram a carta: Gustavo Krause e José Goldemberg.

Marina Silva disse que as conquistas da legislação ambiental correm risco com o novo Código. Para a ex-ministra e ex-senadora, que foi candidata à Presidência da República em 2010, as novas leis devem ser feitas no sentido de preservar as florestas e incentivar a produção sustentável. De acordo com Marina Silva, o ideal seria o adiamento da votação pela Câmara, para permitir um maior debate das questões polêmicas. Marina disse que espera que o Senado indique um relator que não esteja comprometido com partes interessadas no texto, para corrigir "possíveis erros da Câmara".

- O Senado é a casa da reflexão. Precisamos de um texto que reflita o pensamento de todos os brasileiros - disse Marina.

Para José Carlos Carvalho, o Brasil vem mostrando evolução na legislação ambiental, mas o "novo Código é uma involução". O ex-ministro afirmou ainda que o dilema entre a preservação do meio ambiente e a produção da agricultura deve ser considerado superado. De acordo com Carvalho, o equilíbrio do meio ambiente é essencial para o crescimento da produção do campo e o Novo Código precisa respeitar a importância da agricultura sustentável.

De acordo com Carlos Minc, o Brasil vem ganhando respeito internacional pela diminuição do desmatamento. Para o ex-ministro, o Novo Código Florestal pode servir de incentivo para ampliar o desmatamento, pois seria uma verdadeira "motosserra na proteção ambiental".

- Contamos com o olhar atento e ecológico de Sarney - afirmou Minc.

O presidente José Sarney declarou que o fato de receber a visita de oito ex-ministros engajados no tema evidencia a importância da questão. Sarney disse que esperava um acordo sobre o texto do Novo Código na Câmara, mas se isso não for possível o "Senado vai analisar com cuidado" as questões polêmicas. Sarney também lembrou que seu primeiro discurso no Senado sobre a importância do meio ambiente foi feito ainda no ano de 1972.
- Sempre fui muito sensível à causa ambiental. A preservação ecológica tem a ver com o destino da humanidade - afirmou.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Nova proposta de Código Florestal de Aldo Rebelo ignora sugestões do governo

Nova proposta de Código Florestal de Aldo Rebelo ignora sugestões do governo - 29/04/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br



O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da reforma do Código Florestal apresentou, anteontem (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei.  O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede nos pontos em que já havia consenso.  As informações são do jornal Folha de São Paulo.
A "nova" proposta deixou o governo irritado, já que faltam cinco dias para o início da votação no plenário da Câmara.
Segundo revelou uma fonte ao jornal, o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.
A largura das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em margens de rios é um dos pontos mais polêmicos do relatório.  O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.  Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura.
Para a Reserva Legal (RL), ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos.  O deputado informou ao jornal que está em "busca da unidade" e que "o acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia sido vertido para linguagem jurídica".
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=383061

Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora

Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora, diz documentarista - 29/04/2011

Local: Bonn - ex
Fonte: Deutsche Welle
Link: http://www.dw-world.de



Martin Kessler esbarrou na história de Belo Monte por acaso.  Em 2008, o documentarista alemão iniciou a pesquisa para um filme a ser apresentado no Fórum Social Mundial do ano seguinte.  Realizando em Belém do Pará, o encontro tinha como tema a Amazônia.
Dali nasceu Um outro mundo é possível?  A luta na Amazônia, filmado durante seis meses em comunidades indígenas e cidades que serão afetadas pela polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte.  Kessler não conseguiu mais abandonar o tema e lançou, recentemente, um novo vídeo: Count–Down no Xingu, filmado em janeiro e fevereiro de 2011.
O documentarista conversou com a Deutsche Welle sobre seu processo de imersão no tema brasileiro: suas descobertas feitas durante as filmagens, os interesses europeus em jogo no projeto Belo Monte, e a discussão do assunto pela comunidade internacional.
Deutsche Welle: O senhor se surpreendeu com tudo o que encontrou e descobriu sobre Belo Monte?
Martin Kessler: Eu fiquei mais chocado com a brutalidade com a qual o governo de então – também o novo governo – executa esse projeto, a obstinação com que essa ideia tem sido perseguida ao longo dos anos, apesar de todas as deficiências já tão conhecidas, e todos os processos que correm na Justiça.
Uma das maiores controvérsias deve-se ao fato de os indígenas não terem sido ouvidos, das dúvidas em relação aos efeitos sobre a qualidade da água e do alastramento de doenças decorrente.  Esses são alguns dos pontos que não estão claros e é por isso que a Procuradoria Geral da República tem se posicionado contra o projeto.
Ainda assim, existe uma enorme pressão para que o projeto saia.  E isso acontece porque está claro que a continuidade do crescimento econômico do Brasil, e de outros países emergentes, depende bastante do baixo custo da energia.
Outro motivo, assim como também acontece na Alemanha – onde existem alguns projetos que renderiam lucros enormes a grupos específicos – são os ganhos envolvidos.  No Brasil, os grandes consórcios, inclusive os da construção civil, querem tirar proveito do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
E esses interesses são perseguidos com tamanha obstinação, que todas as polêmicas envolvidas são desconsideradas.  Não se consegue olhar para o assunto e dizer: "Precisamos fazer uma pausa, precisamos considerar esses pontos críticos e, dependendo de como o processo correr, continuaremos".
Essa brutalidade contra a lei me chocou, também observada no governo Lula – e ninguém contava com isso.  Antes de ele ser presidente, Lula tinha se pronunciado fortemente contra o projeto.  E quando virou presidente, passou a ser favorável.
Essa situação que o senhor encontrou no Brasil, a maneira como o processo é conduzido, é muito diferente do que se faz aqui na Alemanha em sua opinião?
Como comparação, aqui na Alemanha temos atualmente a situação de Stuttgart 21.  Nesse caso, existem grandes negócios imobiliários envolvidos.  Essa grande área que agora está coberta pelos trilhos deverá ser liberada e muitas pessoas deverão lucrar com isso.  Esse aspecto ficou claro com o passar do tempo e o desenrolar do conflito.
A princípio, as estruturas aqui na Alemanha são honestas.  Quer dizer, eu acredito que aqui a Justiça seja um pouco mais independente do que no Brasil.  Mas o problema fundamental em Belo Monte é claro: há o envolvimento de empresa europeias como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, que está associada à Siemens na entrega das turbinas para Belo Monte.
Essas empresas argumentam formalmente, e dizem que o Brasil é um Estado de direito, que tudo está autorizado e que, portanto, elas podem fazer negócio com Belo Monte.  Apesar de essas empresas saberem muito bem quão controverso é todo esse conflito, porque elas têm representantes no Brasil e seguem a discussão.  E elas participam do projeto porque há uma grande quantia em jogo.
Então, quer dizer, há também interesses europeus em jogo na construção de Belo Monte?
É preciso dizer que há um extremo envolvimento político, também do lado europeu.  Existe, por exemplo, essa unidade de extração de alumínio em Bacarena, que foi comprada recentemente pela norueguesa Norsk Hydro.  Ou seja, é uma empresa multinacional europeia que usa, no momento, a energia que vem de Tucuruí para produzir o alumínio, mas que, no futuro, conta com a energia de Belo Monte.
Antigamente também se produzia muito mais alumínio aqui na Alemanha.  Mas aqui a energia é bem mais cara, o meio ambiente seria bastante prejudicado, e as pessoas ficam felizes se isso acontece na Amazônia.
Quer dizer, é uma moral dupla.  Porque aqui o alumínio é bastante utilizado, como na montagem de carros, e diz-se que esse é um material que agride menos o meio ambiente porque é mais leve, e por ser mais usado no lugar do ferro e do aço.
Mas ignora-se o fato de que, nesse mesmo alumínio, é empregada uma quantidade enorme de energia, e ele vem importado do Brasil.  E que essa energia é obtida apenas se o meio ambiente for destruído e os povos indígenas intimidados, e assim por diante.  Isso não é discutido publicamente aqui na Alemanha.  Então: é uma moral dupla.  Há o interesse do governo brasileiro, mas também o interesse das indústrias alemãs, dos consumidores daqui.
Como essa discussão e polêmica em torno de Belo Monte deveriam ser conduzidas?
Acho que toda essa brutalidade não pode continuar.  E que os pontos incertos têm que ser esclarecidos, como aquelas 40 condicionantes impostas pelo Ibama.  É preciso que haja o tempo apropriado para esclarecer tudo isso.  E nesse período, a sociedade brasileira precisa discutir intensamente qual o tipo de crescimento econômico se deseja: o que agride a natureza, ou o que busca fontes alternativas – como a energia eólica e solar.
Depois da experiência que teve no Brasil, o senhor acredita que isso acontecerá?
Não sei, mas sou um pouco cético.  Por um lado, sei como é o processo e que, portanto, é muito provável que Belo Monte seja construída.  Por outro lado, existem essas pessoas que lutam contrariamente à usina, e elas já alcançaram tanto!
Um exemplo é o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que chamou a atenção intencional para o tema.  Também Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo para Sempre, e mesmo os procuradores da República.  Eu imagino que todo esse movimento de resistência possa frear um pouco o governo brasileiro.
Também espero que aqui na Europa e em toda comunidade internacional esse assunto seja mais debatido publicamente.  Isso já acontece na Áustria, sobre a atuação da Andritz, e agora começa a acontecer na Alemanha, em relação à participação da empresa Voith em Belo Monte.  Se as empresas que fazem parte do projeto se recusarem a continuar, talvez o governo brasileiro reflita e aja de outra maneira.  Dessa maneira, o Brasil poderia procurar outras fontes de energia e investir de outra maneira.
Tem a questão de Angra 3 também, que inicialmente seria financiada pela Alemanha, e agora talvez isso não aconteça frente ao debate intenso aqui na Alemanha sobre energia atômica.  Isso também aumentaria ainda mais a pressão sobre o Brasil para produção de energia barata.
Acho que há algumas possibilidades.  Mas é grande a probabilidade de que Belo Monte seja mesma construída.
Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=383026

quarta-feira, 6 de abril de 2011

POESIA: SALTOS AMAZÔNICOS

SALTOS AMAZÔNICOS
(Vilupim - Porto Alegre - 31.03.2011)

crianças brincando
crianças saltando
crianças colhidas pela lente atenta
que transforma a festa em espetáculo.
brilhos lisérgicos saltitando nas ondas da flauta

cores dançando nas gotas de som
sopro de pajé convidando mergulho

crianças pulando
crianças brincando
crianças perfurando espessuras de Amazônia
como eu também queria saltar!


quinta-feira, 24 de março de 2011

Participação na Moot Court Competition 2011

Notícias...

Quinta, 24 de Março de 2011, 14h25


Mestrandas e Professor do PPGDA participaram da Moot Court Competition 2011


As mestrandas Juliana Correa Tuji, Liana Amin Lima da Silva e Patrícia Précoma Pellanda, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.

A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.

Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.

Fontes:

PMDA/UEA: http://www.pos.uea.edu.br/direitoambiental/noticia.php?dest=info&noticia=5591

FGV: http://direitorio.fgv.br/moot-court-competition



Na foto: Patrícia Précoma Pellanda, Flávia Piovesan, Edson Damas, Liana Amin Lima e Juliana Tuji

quarta-feira, 23 de março de 2011

SALTOS AMAZÔNICOS, um vídeo de Liana Amin e Igor Amin



Curta Documentário Experimental:



"Crianças de divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia."

Um vídeo de Liana Amin e Igor Amin.

terça-feira, 15 de março de 2011

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte - 11/03/2011



Local: Altamira - PA

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Link: http://xingu-vivo.blogspot.com


O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.


O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.


No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:


a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.


B) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

C) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.


O questionamento da OEA é mais uma comprovação dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.


sábado, 12 de março de 2011

Para os montanhistas de plantão: Picos brasileiros por mim visitados e avistados...

Pico da Bandeira (MG/ES) - julho 2003
Nascer do sol após alcançar o destino: Altitude 2.891,98m




Pedra do Sino - Altitude: 2.670

Serra dos Órgãos, RJ - julho 2005

  
Pôr-do-sol, AM, julho de 2010 (próximo a São Gabriel da Cachoeira)

sobrevoando São Gabriel da Cachoeira, AM - fev 2011