Terras públicas invadidas (Dalmo Dallari)

 Terras públicas invadidas


Por Dalmo Dallari - professor e jurista
RIO - Uma vez mais, a imprensa dá notícia de um conflito de terras, desta vez informando sobre violências que teriam sido cometidas por integrantes do Movimento dos sem terra, no oeste do estado de São Paulo, incluindo destruição de laranjais e danificação de máquinas agrícolas, em área utilizada pela empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do Brasil. Algumas fotos de árvores derrubadas e de máquinas agrícolas danificadas foram divulgadas pela imprensa, causando revolta na população a exibição e a notícia da prática de tanta violência em nome da justiça social e da reforma agrária.

Dirigentes do MST negam que os autores das violências sejam efetivamente integrantes do movimento, aventando a hipótese de que sejam agitadores profissionais, pagos para agir daquela forma com o objetivo de justificar ações de autoridades públicas contra os verdadeiros trabalhadores rurais. A hipótese de uma infiltração maliciosa não é desprovida de lógica, sobretudo tendo em conta muitas iniciativas já conhecidas visando a criminalização dos movimentos sociais, apresentando o Movimento dos sem terra como um bando de criminosos, uma quadrilha que atenta contra os direitos dos proprietários de terras, perturbando a paz social e prejudicando a economia brasileira.

Embora apresentando imagem absolutamente negativa do Movimento dos sem terra, ao fazer a localização e caracterização dessas violências, a imprensa acaba por divulgar informações que deixam evidente o tratamento diferenciado dado por governos e autoridades segundo a categoria social dos invasores de terras. Com efeito, noticiou-se que haveria a intenção de implantar na região agora invadida a mesma luta que se desenvolve no Pontal.

O que se menciona aí é a região do estado de São Paulo denominada Pontal do Paranapanema, onde, segundo levantamento feito Instituto de terras do Estado de São Paulo durante o governo Mário Covas, os ocupantes de vastas extensões de terras são, na grande maioria, invasores de terras devolutas, que são áreas públicas. Protegidos por muitos dos que deveriam tomar a iniciativa de expulsá-los, aqueles invasores conseguiram inverter a situação, provocando a criminalização dos trabalhadores rurais pobres que reivindicam a distribuição das áreas públicas mediante os preceitos da reforma agrária, conforme determina a Constituição no artigo 184.

Relativamente à área agora objeto do novo conflito, informou o Instituto Nacional da Reforma Agrária que, além de outras áreas públicas invadidas, ali se localiza uma grande área, denominada Grupo Colonial Monção, que o governo da União comprou em 1909 com o objetivo de promover a colonização, o que acabou não sendo feito, permanecendo as terras desocupadas até que foram invadidas por fazendeiros ricos. Já existe um grande número de ações judiciais buscando a recuperação das áreas pelo verdadeiro dono, que é o patrimônio da União, mas, assim como ocorre em vários outros estados brasileiros, os invasores conseguem retardar as decisões e assim vão permanecendo nas terras e tirando proveito delas, impedindo que sejam distribuídas a famílias de trabalhadores rurais pobres, segundo o critério previsto na Constituição.

Não há dúvida de que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos, em termos de redução de grande injustiças legalizadas e da concepção e aplicação dos princípios e normas de direito como instrumentos da Justiça. Mas a proteção dada, ainda em grande escala, a privilégios ilegais e injustos, bloqueando a plena aplicação dos preceitos constitucionais de inspiração humanista, deixa evidente a necessidade de empenho decidido e permanente de todos os que têm consciência de que sem a Justiça não haverá Paz.


Fonte:  Imprensa MST /JB online.

Congado Nossa Senhora do Rosário (acervo fotográfico pessoal)

Posto as fotos de minha autoria (algumas já foram publicadas no jornal local, Voz de Rio Branco, 2008) do Congado Nossa Senhora do Rosário,  cidade de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, em homenagem à expressão cultural tradicional e aos movimentos sociais de libertação, além do aspecto religioso em si, que representam os congados.

Ártico será mar aberto em 20 anos, alertam cientistas

15/10/2009   -   Autor: Paula Scheidt   -   Fonte: CarbonoBrasil

Expedição comprovou a aceleração do degelo que, além dos impactos em toda a cadeia ambiental, pode transformar um grande sumidouro de carbono em emissor e comprometer os esforços de mitigação para as mudanças climáticas

Paula Scheidt

2169Exploradores que passaram 73 dias no Ártico alertaram na quarta-feira que o gelo poderá desaparecer nos meses do verão em apenas duas décadas. Segundo os pesquisadores do projeto Catlin Arctic Survey, em 2020 já será possível fazer o transporte facilmente pelo Oceano Ártico, uma vez que ele ganhará uma área enorme de mar aberto livre de gelo até lá.

Estes são os dados mais recentes sobre este problema, já que o grupo de cientistas foi o único a estudar a espessura do gelo marinho do Oceano Ártico em 2009.

O professor Peter Wadhams, do Grupo de Física do Oceano Polar da Universidade de Cambridge (UK), afirmou em entrevista coletiva que a expedição forneceu informações que não podiam ser obtidas com satélites ou por submarinos até agora.

Wadhams, uma das autoridades mundiais em estudos sobre o estado presente e futuro da cobertura de gelo marinho no Pólo Norte, atuou como principal conselheiro científico desde o início do projeto e foi responsável pelas análises dos dados coletados, junto com Nick Toberg, também do Grupo de Física do Oceano Polar.

Os dados, coletados através de escavação manual e observações em uma rota de 450 quilômetros na parte norte do Mar Beaufort, sugerem que a área é composta quase que exclusivamente por gelo de apenas um ano.

A região tradicionalmente continha camadas antigas, de diversas idades. A espessura média registrada pela equipe foi de 1,8 metros, uma profundidade considerada muito fina para sobreviver ao derretimento do próximo verão.

Wadham diz que os dados apóiam uma nova visão já consensual – baseada nas variações de estações da extensão e espessura, mudanças nas temperaturas, ventos e especialmente composição do gelo – de que o Ártico estará completamente livre de gelo no verão em apenas 20 anos, com muito do decréscimo ocorrendo em 10 anos.

“Isto significa que você poderá tratar o Ártico como se fosse essencialmente um mar aberto no verão e permitirá o transporte pelo Oceano Ártico”, disse Wadhams.


Seqüestro de carbono

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Outro estudo também divulgado na quarta-feira (14) por cientistas do US Geological Survey e da Universidade do Alasca mostra que o Ártico responde por até 25% da rede global de sumidouros naturais de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, ou seja, absorvendo assim 800 milhões de toneladas métricas de CO2.

O Ártico estaria sendo um seqüestrador de carbono desde a última Era do Gelo, representando em média neste período 10% a 15% dos sumidouros globais naturais, dos quais também fazem parte grandes florestas, como a Amazônia.

Com o rápido degelo, contudo, o processo seria o inverso: ao invés de absorver CO2, a região se tornaria uma fonte.

O carbono normalmente entra nos oceanos e massas de terra do Ártico da atmosfera e se acumula no permafrost, uma camada congelada de solo que está sobre a superfície. Diferentemente da atividade normal dos solos, o permafrost não decompõe este carbono, que ficar estocado ali.

Os padrões recentes de aquecimento, porém, podem mudar este balanço. O aumento das temperaturas aceleraria a taxa de decomposição da superfície, lançando mais carbono na atmosfera. O pesquisador do US Geological Survey, David McGuire, diz que a preocupação maior agora é o derretimento do permafrost, o que expõe o solo que estava congelado a decomposição e erosão. Estas mudanças poderiam reverter o papel histórico do Ártico como seqüestrador de carbono.

Imagem 1: Cientista do projeto Catlin Arctic Survey exibe ferramenta utilizada para medir espessura de gelo
Crédito: Catlin Arctic Survey

Imagem 2: Dados do US Geological Survey mostram a extensão do permafrost no Ártico estimado para os anos de 1990-2000 (a) e 2090-2100 (b). No (c), a estimativa de perda de permafrost para 2100 aparece sobreposta nas estimativas de 2000.

Crédito: David McGuire

Fonte: http://www.carbonobrasil.com/#reportagens_carbonobrasil/noticia=723456

OELA - Oficina Escola de Lutheria da Amazônia

 

Ao participar da Oficina Madeiras da Amazônia (14 e 15 de outubro) promovida pelo INCT - Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, através do INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, tive a honra de conhecer, através de palestra do Rubens Gomes, presidente do GTA - Grupo de Trabalho Amazônico (www.gta.org.br), um trabalho inédito no Brasil, que prospera e é um exemplo a seguir. Um trabalho socioambiental de muita responsabilidade, com reflexos econômicos para a comunidade, expectativas de futuro promissor para os jovens envolvidos e ainda, um manejo florestal sustentável, com certificação FSC! (www.fsc.org.br) Vale a pena conhecer, admirar e divulgar!

OELA
http://www.oela.org.br/

O PROJETO
"A OELA é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos que desenvolve ações voltadas para a educação profissionalizante de adolescentes e jovens amazônidas, respeitando os princípios da utilização racional e sustentável dos recursos naturais da região, contribuindo para a formulação de políticas públicas que atendam aos direitos e necessidades deste segmento populacional."

CONTEXTO DE ATUAÇÃO
"A floresta Amazônica se encontra sob pressão devido à exploração predatória de seus recursos naturais. A exploração madeireira tem sido um importante vetor de degradação sócio-ambiental, um dos exemplos mais típicos são os grandes desmatamentos para pecuária extensiva, plantações de soja ou ainda para especulação fundiária. A superexploração de espécies como Mogno, Virola e Cedro tem levado a abertura de grandes estradas ilegais na floresta e a pressão sobre estas espécies. A indústria de instrumentos musicais, especialmente a fabricante de instrumentos de corda possui uma grande demanda de madeiras tropicais para confecção de instrumentos de alta qualidade. A busca de alternativas para utilização de espécies menos conhecidas, não ameaçadas e de origem certificada, vem sendo um recurso fundamental para que a industria de instrumentos musicais não contribua ou até estimule a degradação das florestas."

Festival de Teatro da Amazônia

Encerrou-se no dia 12 de outubro, o 6 ° Festival de Teatro da Amazônia, evento realizado pelo Governo do Amazonas (Secretaria de Cultura) e pela FETAM - Federação de Teatro do Amazonas, com patrocínio da Petrobrás.
Estava na noite de encerramento e parabenizo à Fetam, bem como as cias teatrais envolvidas por mais este festival concretizado! 
O prêmio de melhor espetáculo foi para "Bodas de Sangue", uma obra de Federico García Lorca, encenada pelo grupo Arte & Fato. 
Entre várias premiações ocorridas, destaco também, representando Rondônia, a peça Frei Mulambo, que foi premiada no quesito melhor ator. 

Deliciosa é a sensação de estar no Teatro Amazonas, presenciando um Festival de Teatro. Deliciosa é a sensação de quem se envolve e ama o teatro... me lembrei do Grupo Mendes Guttierrez, do diretor Alexandre lecionando sobre o Lorca, em Juiz de Fora, e dos festivais da FETEMIG - Federação de Teatro de Minas Gerais, que já se realizaram por duas vezes na nossa pequena, acolhedora e querida cidade de Visconde do Rio Branco, quando minha mãe, Maria Teresa (Tetê Amin), mulher de fibra e vontade, estava na frente da Secretaria de Cultura do Município. 
Por falar em Secretaria de Cultura, deve-se registrar que na Cerimônia de Encerramento do 6 ° Festival de Teatro da Amazônia, houve o pronunciamento da Reitora Marilene Correa, da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, onde foi feito o compromisso de se criar o curso de graduação de Artes Cênicas. 
Aplausos à parte, espera-se que não seja um mero discurso ou ato político. No que tange à implementação de cursos, seja de graduação, ou pós-graduação (é o que vivenciamos com o Mestrado em Direito Ambiental), não dá mais  para considerá-la como ato político, vinculado à gestão de tal ou qual Governo. Estamos falando de EDUCAÇÃO. E não é porque a Universidade é Estadual, que deixa de ter AUTONOMIA, como autarquia que é. Sim, é muito louvável a criação do curso superior de artes cênicas pela UEA, e super contextualizado, numa cidade como Manaus, sedenta por cultura, com diversos festivais consagrados na sua programação anual. O que espera-se é que os cursos  não sejam  tratados como reféns de mandatos governamentais, mas sim com seriedade, autonomia, firmeza e princípios que estejam acima de interesses temporários, onde o foco esteja no crescimento do curso e desenvolvimento da cultura e educação.

 

Manaus: Uma Cidade Incinerada

Welcome to Manaus

Na primeira semana de outubro, sobrevoando o Rio Negro, com a música do Clube da Esquina na minha mente ("E tudo se faz canção/ E o coração na curva de um rio/ E... lá se vai, mais um dia.../ E os sonhos não envelhecem..."), estava emocionada com o retorno à "Cidade Ilhada". Todavia, chegando ao Eduardo Gomes, meus olhos lacrimejavam por outro motivo. Não entendia o que estava ocorrendo, pois ainda não havia sido noticiado a nível nacional, mas comecei a sentir dificuldades para respirar, a rinite alérgica logo se manifestou... Fiquei foi muito impressionada, para não dizer, decepcionada com o que estava ocorrendo! E, agora já me lembrava de outro Milton, na verdade, o Hatoum, com sua obra de contos que me encantou e pude estar no lançamento, na Banca do Largo, "A Cidade Ilhada". Pensei em sugerir um conto especial, "A Cidade Incinerada".  Na madrugada do dia 03 de outubro, fiquei frustrada com tanta fumaça, ao ponto, de encobrir toda a cidade. Fumaça e mais fumaça. Incêndios e mais incêndios. Nas matas que cercam a cidade (diga-se de passagem, Floresta Amazônica), casas de periferia, fábricas, e até shopping! Haja tanto dolo e culpa junto! Aproveitanto a situação que os favorecia (após os períodos de cheia, a chuva fazia falta...), estava, literalmente, pairando no ar da cidade o acúmulo de muito descaso. Tratava-se de incinerações de resíduos sólidos (plástico), gerando uma fumaça altamente tóxica, acumulados com as queimadas das matas (a se tornar pastos ou plantações), e... não bastasse, até problemas no ar condicionado de shopping virou incêndio!
É fácil nos conformarmos e colocarmos a causa na época, assim como tem época de seca, época de cheia, época das queimadas também, quando na verdade, o que está ocorrendo são CRIMES AMBIENTAIS, previstos em lei. Há previsão das contravenções penais no Código Florestal (Lei 4.771/1965), bem como um Decreto prevendo especificamente esta temática do emprego do fogo (Dec 2661/1998). E nos outros casos que seriam acidentes, não dá também para ficar no descaso, investigações tem que ser cumpridas e deve-se responsabilizar os culpados. Um total descaso com a coletividade, pois trata-se de uma questão também de saúde pública, além da relevância da questão ambiental propriamente dita.

Jazz nos Fundos

 03/10/2009, sábado, em Sampa: Parece que vc está entrando num lugar clandestino, quando chega, uma decoração retrô muito bacana, num espaço que parece que vai desmoronar a qualquer momento, e quando vê/ouve está rolando JAZZ NOS FUNDOS. Tivemos sorte grande, presenciamos um encontro de carioca, paulistas, venezuelano e cubano, quebrando tudo!!! E um trompetista que é LENDA VIVA na música instrumental brasileira, Pedro Paulo Siqueira! Uma noite muito especial, com uma companhia maravilhosa que amo muito...

http://jazznosfundos.net/

Desabafo sobre Coleta Seletiva

Foi numa palestra da Dona Maria, presidente da ASMARE (Associação, dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável, de BH-MG), na oportunidade do V Green Meeting of Americas, em 2005, que mais que me sensibilizei, me apaixonei com a causa dos catadores de materiais recicláveis. Não poderia deixar de comentar sobre isso, pois o vídeo documentário do Igor postado abaixo, "Cozinha de Rua", aborda a questão de moradores de rua que são também catadores de papelão, assim como minha postagem divulgando o BH Humor que faz uma crítica, com mta arte, sobre a situação do lixo na contemporaneidade.

O resgate da cidadania e a missão de "reciclar vidas" da ASMARE e várias outras associações desta natureza espalhadas pelas cidades brasileiras é um trabalho muito digno e lindo! Aproveito neste desabafo para manifestar minha opinião em prol da regularização do trabalho dos catadores, pois é nítida a crueldade e indignidade na maioria dos casos, que são ignorados pela comunidade, invisíveis, num trabalho sem segurança, puxando suas carroças... Espero que um dia, possa ser um trabalho reconhecido, havendo um resgate da dignidade dessas pessoas que lutam pela sobrevivência, que possam receber remuneração justa e não mais serem exploradas pelos que compram seus materiais coletados.  

E por que ainda há uma cultura fortíssima que ainda impede as pessoas de fazerem sua parte para viabilizar a reciclagem de resíduos sólidos? Nós, cidadãos, temos o DEVER de fazer nossa parte, separar as embalagens e entregar aos postos de coleta. Exigir do Poder Público, da sua vizinhança, do seu condomínio, enfim, torna-se muito fácil colocarmos a culpa nos outros, sem se quer mudarmos uma pequena atitude no nosso cotidiano. Enquanto passava uma temporada em Sampa, descobri que no bairro que estava havia duas formas de "fazer a minha parte". Uma é pegar todo o material reciclável que separo e levar no posto de coleta que há no Parque Ibirapuera (e tbém há o PEV - Posto de Entrega Voluntária Monitorado da Prefeitura,  em vários supermercados, ou outros lugares de utilidade pública), depois descobri o inacreditável, há um caminhão específico de Coleta Seletiva, que passa aqui no bairro, lá pelas 23h00  das quartas, senão me engano, uma noite dessas vi passar e conversei com o motorista do caminhão, passa duas vezes por semana, mas o inacreditável não é ter a coleta seletiva, é ninguém ser informado da existência dela por aqui, foi o que notei, pois todos no condomínio descartam o material sem separá-lo no lixo comum, que será encaminhado aos aterros sanitários, aumentando a degradação ambiental e inutilizando materiais que poderiam ser reaproveitados... 

Uma falta de conscientização, ou talvez até há conscientização, mas a situação de "não se dar o trabalho" ainda é muito cômoda... nós, poucos, que estamos dispostos a insistir nesta nova e necessária realidade de fazer a nossa parte para amenizar as degradações que nós mesmos provocamos, não podemos desanimar e temos que persistir na iniciativa de influenciar as pessoas que estão ao nosso redor para que mudem suas posturas e atitudes! Seja separando o material reciclável ( e o mais lindo nesta postura é que não mais vemos o resíduo como meramente "lixo", pois passamos a valorizar aquela matéria), seja reclamando e reivindicando que as prefeituras facilitem a coleta seletiva, seja solicitando que as pessoas cooperem, vizinhos, condôminos, parentes, etc, seja entregando pessoalmente o material a um catador que passa na sua rua com frequencia, entregando à uma associação ou posto de coleta (como os PEV-M, em São Paulo, por exemplo). 

O que sinto é que a visão de que somos "ecochatos" está superada, ignorantes e retrógados são os que insistem em não se adequar ao sentido de CIDADANIA necessária no século XXI.

Abaixo, texto extraído do site da ASMARE  (http://www.asmare.org.br/ ).

Para os que desejarem navegar pelo site, há tbém um item bem interessante sobre as estatísticas do Brasil no panorama internacional da reciclagem.

Lixo e materiais recicláveis

Lixo é todo o resíduo produzido pelas atividades humanas que não é reaproveitado. Ele pode ser classificado em domiciliar, industrial, hospitalar, agrícola e tecnológico.

Os materiais recicláveis são resíduos que, corretamente processados, retornam ao ciclo de produção sem que haja a necessidade de novas extrações no meio ambiente. Os mais conhecidos são papeis, plásticos, metais e vidros. A reciclagem pode manter o produto original ou transformá-lo em um novo inúmeras vezes.

O que é coleta seletiva Coleta Seletiva é o ato de separar materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros, metais e outros, que compõem o lixo produzido pela população para:

- reciclar, aproveitando-os novamente como matéria prima para fabricação de novos produtos;

- distribuir em aterros apropriados para evitar impactos ao meio ambiente;
- incinerar em fornos especiais para evitar contaminação ambiental.

A importância da Coleta Seletiva A coleta seletiva diminui o volume de resíduos sólidos enviados para aterros e lixões e reduz a extração de recursos naturais. Além disso, gera emprego e renda para a população que depende da comercialização do material a ser reciclado. Desta forma, conscientiza e sensibiliza a população em torno de seu papel sócio-ambiental.

Como implantar a Coleta Seletiva Veja como agir:

1 - Separe o material orgânico do material reciclável;

2 - Agrupe os objetos de acordo com suas características.

3 - Agora é só levar o material até os locais de entrega voluntária (LEVs) ou solicitar a coleta da Asmare.

É necessário procurar um programa organizado de coleta ou organizações de catadores, que recolham o material separadamente. Afinal, não adianta separar sem ter a certeza de que o resíduo será realmente reciclado.

Como utilizar os coletores

Para armazenar os materiais recicláveis até o dia da coleta é necessário:

    
• Guardar os coletores em local seco e limpo.
    
• Lavar os coletores e deixa-los secar naturalmente para evitar mau cheiro no local.
    
• Diminuir o volume dos recicláveis ao máximo
• Tomar cuidado com o vidro quebrado para facilitar o transporte do catador e não causar nenhum tipo de acidente.

E aqui, faço minha homenagem ao trabalho da ASMARE e ao de todos catadores brasileiros, através da pessoa batalhadora que é a Dona Maria, quem tive oportunidade de conhecer, admirar e abraçar!  (foto: Brasília, Green Meeting of Americas, 2006)

BH Humor - tema: LIXO

Em breve visita a BH, pude conferir a primeira edição do BH Humor, na Casa do Baile, conjunto arquitetônico da Pampulha.
http://www.bhhumor.com/
Quem tiver a oportunidade, vale a pena conferir, até 18 de outubro. Tema: LIXO.

Foi uma feliz coincidência, em rápido passeio com minha prima mineira que eu adoro, Carol, levamos minha amiga manaura Rebeca p/ conhecer a Pampulha.  Adorei! Tendo em vista tbém que sou apaixonada com a temática dos Resíduos Sólidos.

P/ os que curtem a arte dos cartuns e caricaturas e ainda,  unida com a temática da preocupação global ambiental.
Vale a pena! É rir para não chorar!!!

Aproveitando para novamente registrar minha admiração pelo Niemeyer (e Minas tbém, é claro!)...

Curta documentário: Cozinha de Rua

Recomendo que vejam  e curtam o curta-documentário "Cozinha de Rua" feito por meu primo Igor Amin, jovem cineasta mineiro,  com uma ótica extremamente contemporânea, criativa e curiosa, e principalmente, com sua essência  sedenta por justiça socioambiental. Vejam o curta no blog "cozinha de rua":


http://cozinhaderua.blogspot.com/2009/09/xxxx_28.html

Há, aqui, um remix do doc:  

Reflexões Manauaras

Ao ler a notícia postada abaixo (STJ), me lembrei da aula do nosso querido professor Ozório Fonseca, disciplina "Pensando a Amazônia", ao nos fazer refletir sobre as ilegalidades, imoralidades e afronta ao Meio Ambiente e ao direito paisagístico da coletividade ao nos mostrar uma foto de um pôr do sol no Rio Negro, em determinada data do ano, podendo ser visto apenas pelos frequentadores do Hotel Tropical... O que vejo em Manaus é, entre os trechos públicos, muralhas privadas  consumindo  às margens do rio.

Me remete também às reflexões de Guilherme Wisnik, na Folha de São Paulo (Coluna: Crítica/ “Cidade de Quartzo”. Folha de São Paulo, 03 de outubro de 2009. ILUSTRADA E5.), onde comenta sobre a obra de Mike Davis, obra que vê a utopia e a distopia do capitalismo em Los Angeles. E dos comentários de Wisnik, transcrevo um trecho:  “Como mostra Davis, a crescente paranóia da segurança urbana alimentou, ali, uma destruição programada dos seus espaços públicos, fazendo coincidir a ascensão dos serviços de segurança privada com a privatização de ruas, praças, parques e praias, e a demolição de equipamentos públicos básicos, como banheiros. O que fez com que a cidade fosse se caracterizando progressivamente como um conjunto esparso de fortalezas vigiadas, separadas por uma massa urbana amorfa que se estende infinitamente pelo território, consumindo-o. Paradoxalmente, a cidade que se afirmou como o sonho da mobilidade individual (a realização espacial da livre iniciativa) vive hoje o pesadelo do encarceramento do coletivo. E, o que é pior, espalhando o seu modelo pelo mundo.”

STJ determina demolição de hotel e recuperação do dano ambiental

STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)

"A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo (SC) promovam a remoção de empreendimento situado na praia, condenando-os solidariamente à remoção dos respectivos resíduos e à recuperação do dano ambiental. A decisão foi unânime.

Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, é incontroverso que a obra foi construída em promontório, um acidente geográfico no litoral do continente. Além disso, a licença prévia foi concedida em direção oposta à legislação federal e à Constituição Federal, razão pela qual não pode ser ratificada ou servir de suporte para a manutenção de obra realizada sem o estudo de impacto ambiental.

“O licenciamento prévio foi concedido sem a observância da legislação federal regente, que exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e, conforme observado pela decisão recorrida, em desacordo com a legislação local, que classifica os promontórios como zona de preservação permanente erigida à categoria de área non aedificandi”, afirmou o ministro.

O relator destacou, ainda, que o poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

No caso, a União propôs uma ação civil púbica com a finalidade de demolir a obra de um hotel situada em terreno marinho na praia de Porto Belo, em setembro de 1993, ante a lesividade ao patrimônio público e ao meio ambiente. Pediu, ainda, a anulação do auto pelo qual o município autorizou a construção e a cassação do direito de ocupação de Mauro Antônio Molossi.

O juízo de primeiro grau não acolheu o pedido. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região alterou a sentença entendendo que os interesses econômicos de uma determinada região devem estar alinhados ao respeito à natureza e aos ecossistemas, pois o que se busca é um desenvolvimento econômico vinculado ao equilíbrio ecológico. “Um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado representa um bem e interesse transindividual, garantido constitucionalmente a todos, estando acima de interesses privados”, decidiu.

No STJ, Mauro Molossi sustentou que o plano de gerenciamento costeiro, que outorga competência aos estados e municípios para legislar sobre as áreas costeiras, foi obedecido. Alegou, ainda, que a dispensa do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental foi feita de forma implícita, mas devidamente motivada e que as exigências técnicas estabelecidas pelo órgão ambiental servem ao propósito do relatório de impacto ambiental (Rima).

O Ministério Público e a União também recorreram ao STJ, pedindo o acolhimento da ação civil pública para determinar que Molossi e o município promovam a remoção do hotel e dos resíduos, bem como a recuperação do dano ambiental."

RESP 769753

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Postado por Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Governador Valadares às Quinta-feira, Outubro 01, 2009
http://ambiente-legal.blogspot.com/2009/10/stj-determina-demolicao-de-hotel-na.html

Concerto da Orquestra Jovem Tom Jobim + Hermeto Pascoal

Reiterando o que postei abaixo, e como encontrei o vídeo do show que me referi, compartilho com vcs mais um pouquinho de Hermeto!