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Suspenso processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes
"A decisão prevê que, enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não se pronunciar a respeito do tombamento do Encontro das Águas, o licenciamento ambiental deve continuar suspenso.Manaus - A suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes, projetado para ser construído no Encontro das Águas, foi determinada ontem (06) em liminar emitida pelo juiz federal da 7ª Vara Federal no Amazonas, Dimis da Costa Braga. A empresa Lajes Logística tenta, desde 2008, o licenciamento para a construção do porto a 2,4 quilômetros do fenômeno.
A decisão prevê que, enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não se pronunciar a respeito do tombamento do Encontro das Águas, o licenciamento ambiental deve continuar suspenso.
O despacho foi em resposta à ação do Ministério Público Federal que solicita o reconhecimento cultural, arqueológico, paleontológico, estético e paisagístico da área do Encontro das Águas, como patrimônio cultural brasileiro.
O licenciamento ambiental está suspenso desde junho no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A reportagem procurou a diretoria da Lajes Logística, responsável pelo construção do porto, mas não obteve resposta.
De acordo com a assessoria do Iphan em Brasília, não houve quórum para a reunião do Conselho do órgão, que deveria ter ocorrido em setembro para avaliar o tombamento do fenômeno do encontro das águas dos rios Negro e Solimões. Nova reunião foi marcada para meados de novembro deste ano."
PELO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS JÁ! PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO NACIONAL!
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