Mercantilização das Águas

14/09/2010 09:19

Cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil

Confira artigo de Roberto Malvezzi sobre a mercantilização das águas, prática que começa a tomar corpo em nosso país. Essa é a lógica dos interesses do capital, transformar bens naturais em mercadorias, vendáveis e rentáveis.

 Foto: João Zinclar

por Roberto Malvezzi (Gogó), da Comissão Pastoral da Terra

Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.

O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar à primeira vista. Os chamados usuários - qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d'água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. - terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado "uso insignificante", que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.

Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d'água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é "consuntivo", isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d'água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.

O critério é o enquadramento dos corpos d'água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO - demanda biológica por oxigênio - que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d'água, para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.

A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.

Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d'água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.

Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água - quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.

No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.

Fonte: http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=293

Aprendendo com os "Banipako" - Baniwa e Koripako

"Fazendo pesquisa, educo e estou me educando com os grupos populares ..."

"Considero importante, insistir mais uma vez sobre o caráter político da atividade científica. A quem sirvo com a minha ciência? Esta deve ser uma pergunta constante a ser feita por todos nós. E devemos ser coerentes com a nossa opção, exprimindo a nossa coerência na nossa prática." 

Paulo Freire

Saudação no momento de embarcar em São Gabriel da Cachoeira/AM... subindo o Rio Negro, por nove horas na voadeira, a caminho da Comunidade Tunui da Cachoeira (Rio Içana, afluente do Negro).

Foto: Duas mulheres Baniwa remando

 

 

 Com os alunos (professores Baniwa e Koripako) do curso de Licenciatura Indígena, Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da UFAM (Universidade Federal do Amazonas/ Campus São Gabriel da Cachoeira). Foto de encerramento da disciplina "Legislação e Direito Indigenista e Indígena" que ministrei na Comunidade Tunui da Cachoeira, 16 de julho de 2010.  O curso é baseado na metodologia do ensino via pesquisa, e, sobretudo, na educação diferenciada e autônoma dos povos indígenas.
 
"... do método a ser adotado, do papel participante, crítico, de todos os que se envolverem na pesquisa; do direito que têm os grupos populares de manifestar-se em torno de seus próprios problemas e de falar de como superá-los." (Paulo Freire)

E a turma super participativa definiu AUTONOMIA em Baniwa: 
“walhio keeng wheedzaaka wadeenhikaa whaawaakeetsa”.

 

Interessante também foi vê-los refletindo e construindo, de forma coletiva, a interpretação da Constituição de 1988, da Convenção 169 da OIT e Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas. 

Me surpreendi ao ver os Grupos que se formaram para discussão ( Ñapirikoli, Itsida, Tsianlhietepe, Banipako, Piketemiperi) e a tradução feita dos principais artigos da CF e Convenção nas línguas Baniwa e Koripako. Foi emocionante!

Por: Liana (Dapikha) Amin Lima da Silva

País é campeão mundial em focos de incêndio

País é campeão mundial em focos de incêndio - 08/09/2010
Por: Virgínia Silveira

Com mais de 50 mil pontos de fogo em 2010, o Brasil ocupa a incômoda posição de campeão em queimadas no mundo. Dos 18 países monitorados diariamente pelo Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Bolívia vem em segundo lugar, com 8.843 focos de incêndio em todo o país. Este ano, por conta do clima seco e das altas temperaturas, a propagação do fogo tem sido mais frequente no Brasil, especialmente na região central, nos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Goiás, que responderam por 22 mil do total de focos registrados de janeiro a agosto.

Segundo o coordenador do Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, agosto foi um mês que apresentou o índice mais alto de registro de queimadas deste ano, com 28.608 focos, mais de quatro vezes maior que no mesmo período de 2009. Comparando os números de janeiro a agosto deste ano com os de 2009, a diferença também é grande e aponta para um crescimento de 157% nas queimadas.

"Esses valores são basicamente uma indicação ou termômetro do que ocorre e se referem somente à detecção com o satélite NOAA-15 no horário do fim da tarde". Setzer explica que o número de casos de queimadas e incêndios é muito maior, pois com apenas um satélite de referência, é possível detectar cerca de 20% do que está ocorrendo em termos reais.

"Embora sejam números expressivos, em 2007 tivemos uma situação até pior, com 59.915 focos de queimadas entre os meses de janeiro e agosto. O tempo este ano tem favorecido o uso e a propagação do fogo, mas o maior vilão da história é o próprio homem", explica. Na comparação com outros países da América do Sul, o pesquisador lembra que também é preciso levar em conta o fato de o Brasil ter uma extensão territorial bem maior que os demais países.

A Bolívia, segundo Setzer, é bem menor que o Brasil, mas o problema das queimadas lá é até pior. Paraguai, norte da Argentina, sul da Venezuela e da Colômbia e o México também são citados pelo pesquisador como locais com alto índice de queimadas. Nos últimos três anos, o Brasil vem até reduzindo o número de focos de incêndio. Em 2007 foram registrados 202.299 focos, número que no ano seguinte caiu para 134.864. Ano passado houve uma queda de 63% em relação a 2008, com um total de 69.717 focos de queimadas.

No Brasil, segundo Setzer, mais de 99% das queimadas são provocadas pelo homem, com o objetivo de limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, colheita manual de cana de açúcar e vandalismo, entre outras. Do ponto de vista global, segundo o pesquisador, as queimadas são associadas com modificações da composição química da atmosfera e as maiores contribuições do Brasil para a mudança do clima do planeta são provenientes do fogo na vegetação.

"As queimadas também se tornaram tema de saúde pública", diz ele. O Ministério da Saúde, informa, criou um banco de dados especial com informações sobre queimadas para orientar suas ações e minimizar problemas de aumento nas internações e mortes causadas pelas queimadas.

O monitoramento das queimadas feito pelo Inpe, considerado o mais completo e abrangente do mundo, utiliza dados de nove satélites diferentes, que produzem e distribuem, quase em tempo real, mais de 200 imagens por dia de detecção de focos de queima da vegetação. Os e-mails de alerta são enviados seis vezes ao dia para 3 mil usuários. Para usuários especiais dos dados, como os órgãos de controle e fiscalização das queimadas, as informações são liberadas menos de 20 minutos após seu recebimento e processamento.

Na segunda, o Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 Estados e no Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. Com o decreto, se for preciso, os Estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/