CulturAmbiental: junho 2010

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Belo Monte: como desmontar uma bela farsa

Mauricio Santos Matos

Sex, 04 de junho de 2010 13:54

Matéria publicada no site do Governo do Estado do Pará dá a exata noção da falta de escrúpulos daqueles que tentam vender a idéia de que a construção do AHE Belo Monte vai trazer enormes benefícios para a população paraense.
A matéria está disponível em: http://www.pa.gov.br/destaques_gov.asp?id_not=27.
O texto conta uma farsa: Belo Monte vai gerar energia para o povo pobre e excluído da Amazônia. Apesar de não ser original, o método é eficiente e bem bolado, pois a mentira contida no corpo do texto não está escrita. O leitor não lê a mentira. Ele apenas a imagina.
É um artifício muito engenhoso, pois permite aos defensores do governo negar qualquer acusação, uma vez que nada está escrito. Ou seja, elabora-se um texto que induz o leitor a acreditar em algo que não leu, mas imaginou, em razão da associação de palavras e temas envolvidos. A má intenção dos responsáveis pela publicação do artigo fica explícita quando se percebe a manobra.
E o propósito é justamente permitir ao leitor desatento a construção mental de uma afirmação que não está visível aos olhos, pois não está digitada. E a dificuldade é transferida ao leitor crítico, que precisa provar que uma idéia foi formulada, sem que esta esteja escrita. Complicado? A princípio pode parecer, mas não é tão difícil perceber a tentativa de enganar a população que acessa um instrumento de comunicação oficial do governo de uma unidade federativa.
Vejamos o título: "Luz Para Todos garante energia ao Xingu antes de Belo Monte". Em nenhum momento está escrito que a construção do AHE Belo Monte irá gerar energia para o programa Luz Para Todos. Mas é justamente essa a mensagem que se quer passar: que existe uma relação direta entra a construção da hidrelétrica de Belo Monte com a eletrificação das propriedades rurais da região da Volta Grande do Xingu.
Entretanto, isso não pode ser escrito, pois é uma enorme mentira. Então, não se escreve. Mas se faz uma composição de palavras que permite ao leitor desatento interligá-las e formular a idéia que se pretende manipular: Luz Para Todos + Xingu + Belo Monte = Belo Monte vai gerar energia para a minha casa. Bastante inteligente, mas muito pouco ético.
A matéria é constituída por oito parágrafos. Intencionalmente, o primeiro e os dois últimos fazem referência a Belo Monte, além do título. Pretende-se que o leitor desatento inicie e termine a leitura achando se tratar de um artigo sobre a geração de energia por Belo Monte. Todavia, os cinco outros parágrafos referem-se à extensão dos programas de eletrificação rural do governo federal, cuja energia será transmitida a partir de linhões de alta tensão indo de Tucuruí, no rio Tocantins, até a Ilha do Marajó. Nada a ver, portanto, com o rio Xingu, Belo Monte ou a região de Altamira.
Mas o texto tem a intenção de forjar mais esta calúnia. O primeiro parágrafo é esclarecedor. Fala em um investimento de R$ 550 milhões para "assegurar energia para 20 mil residências da região". E novamente a associação de palavras gera uma equação matemática pouco confiável: investimento + Luz Para Todos + Xingu + Belo Monte = energia para vinte mil famílias.
O paradoxo de Tucuruí não será evitado, como afirma o governo estadual. Ele vai se repetir, pois o objetivo de Belo Monte não é gerar energia para as comunidades locais. E isto está explícito nas conclusões do EIA/RIMA. Os moradores dos municípios vizinhos a Belo Monte farão o mesmo que seus pares de Tucuruí: vão olhar para cima e ver o linhão passar, enquanto suas casas ficam sem luz.
A "esperteza" do governo é prometer energia elétrica, sem dizer de onde virá, nem quando estará disponível, fazendo crer, com o jogo de palavras, que ela virá logo, em razão da construção de Belo Monte. Lendo o escorregadio artigo, tem-se a impressão de que será construído um linhão para levar energia de Tucuruí para Altamira e entorno. Mas não há nada afirmando isso. E quando seria? Após a conclusão da primeira e segunda etapas do Linhão do Marajó? Apenas a título de informação: o anúncio do início da obra ocorreu em 19/03/2009; o lançamento da primeira etapa, em 25/09/2009; e o início do levantamento topográfico para a definição do local de instalação das torres, somente em 06/05/2010. Isso apenas da primeira etapa do Linhão do Marajó, com previsão de ser concluído em 18 meses.
Supondo que o linhão para o Xingu seja construído somente após o do Marajó, no ritmo atual, a energia chegaria em Altamira em meados de 2016. Isso se os prazos forem cumpridos. Interessante, é que na página do Luz Para Todos, na internet, fala-se que durante a execução do programa (2003-2008) foram localizadas "novas famílias sem energia elétrica em casa", fato que ocasionou a sua prorrogação, "para ser concluído no ano de 2010". Isso nos deixa com algumas dúvidas: ou essa estória tem número demais ou tem informação de menos.
O leitor mais atento pode fazer uma séria crítica ao parágrafo acima, pois o Linhão do Marajó não está incluído no Programa Luz Para Todos, mas sim no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. E essa é mais uma confusão proposital observada na matéria veiculada na página do governo estadual. Como as obras do PAC ainda estão em execução, sendo que algumas nem saíram do papel, é mais interessante canalizar as informações sobre a ampliação do fornecimento de energia para um programa que será encerrado dentro do período de gestão do atual governo de Ana Júlia. Tenta-se dar a impressão de que todas as obras de eletrificação rural estão relacionadas ao Luz Para Todos e, portanto, serão concluídas ainda no atual mandato. E isso é especialmente oportuno para um chefe do Executivo que busca a reeleição no final deste ano.
Depois de viajar pelo Marajó, os dois últimos parágrafos retornam às informações sobre Belo Monte. Um olhar minucioso aos números apresentados enterra, em definitivo, a farsa de dizer que a hidrelétrica no Xingu será responsável por fornecer luz para as residências da população local. Se considerarmos os 11 mil MW supostamente gerados nos meses de cheia do rio, a reserva de 20%, que ficará no Pará, segundo afirmação do governo, seria suficiente para atender a demanda de 1.200 MW necessários para o funcionamento das duas indústrias de alumina que se instalariam no estado e ainda sobraria. Se considerarmos os 4 mil MW de média mensal, a conta é outra: 20% de 4.000 são 800 MW. Ou seja, vai faltar energia, não sobrar. Traduzindo: a hidrelétrica de Belo Monte não vai gerar energia para as residências dos municípios do Xingu, mas sim para as grandes indústrias do estado e de outras regiões do país. Isto é o que dizem os números do próprio governo.
Por fim, vamos fazer um exercício de paciência, e com extrema boa vontade, acreditar que o título do texto governista fale a verdade e será garantida energia aos municípios vizinhos de Belo Monte, antes mesmo da construção da hidrelétrica. Ora, mas o discurso daqueles que são favoráveis ao projeto da barragem no Xingu não é, justamente, de que Belo Monte é essencial para levar energia e desenvolvimento para Altamira e região? O próprio governo estadual acaba de desmenti-los, pois está prometendo levar energia para os municípios do Xingu, sem a necessidade de construir o Belo Monstro.

Mauricio Santos Matos é licenciado em Artes, servidor público do estado do Pará, membro do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre
http://www.socialismo.org.br/portal/ecologia/95-artigo/1552-belo-monte-como-desmontar-uma-bela-farsa

Carta Aberta à Sociedade - Semana Nacional do Meio Ambiente: nada a comemorar!

Carta Aberta à Sociedade

Semana Nacional do Meio Ambiente: nada a comemorar!

A sociedade vem enfrentando diversos problemas ambientais, tais como: aquecimento global, alteração nos regimes de chuva, perda de biodiversidade, desmatamento, desertificação, poluição do ar e da água, redução dos recursos hídricos, perda da fertilidade dos solos, enchentes, desmoronamentos, dentre outros problemas que afetam a vida humana.

Apesar de a questão ambiental estar no centro da agenda mundial e constar de discursos e manifestações de diferentes segmentos da sociedade, assistimos há tempos os ataques que vêm sendo proferidos a essa área, evidenciando a hipocrisia e o descaso com o que se proclama “o desafio do Século XXI”. No Brasil, fatos concretos são os constantes ataques à legislação por setores produtivistas conservadores (por exemplo, a mudança do Código Florestal), a quebra da unicidade da gestão ambiental pública, a extinção de importantes setores dentro dos órgãos de meio ambiente, a implementação de políticas de crescimento econômico a qualquer custo, além das graves deficiências estruturais dos órgãos ambientais federais que dificultam ou até mesmo inviabilizam o desenvolvimento e a implementação das políticas públicas voltadas ao tratamento da questão ambiental.

Dentre essas deficiências, destacamos:

1. Inexistência de planejamento e precariedade na gestão: no MMA, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes existem incongruências entre as missões institucionais e suas diretrizes, estruturas organizacionais, prioridades, linhas de ação, além da inexistência de metas claras para orientar e avaliar suas ações;

2. Precariedade na estrutura física dos órgãos ambientais federais: muitos Escritórios Regionais do Ibama e, principalmente, as Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes não possuem equipamentos básicos como computadores, funcionam em prédios condenados pela defesa civil, suportam gastos enormes com aluguel, enfrentam carência de combustível para realização de suas atividades, dentre outros problemas;

3. Ingerências políticas: o exemplo mais claro e grave tem se dado no setor de Licenciamento Ambiental, cujos procedimentos técnicos têm sido ignorados por ingerências políticas. Caso evidente e público é o licenciamento de Belo Monte que mesmo com Parecer Técnico inconclusivo sobre a viabilidade da obra, teve a Licença Prévia emitida pelo Ibama;

4. Deficiência de Pessoal: os órgãos ambientais federais funcionam com um número de servidores aquém de que suas necessidades, outros, com mão-de-obra majoritariamente temporária e terceirizada. Existem Unidades de Conservação sem servidores e outras com número desproporcional à sua área. Além disso, há uma grande evasão de pessoal, sendo que mais de 30% dos servidores contratados nos últimos sete anos já pediram demissão. Ademais, os órgãos carecem de Programas de Capacitação, não há valorização dos servidores que aperfeiçoam seus conhecimentos e técnicas e não há incentivos para os servidores que atuam em atividades de alto risco e que residem em áreas de difícil acesso.

Conscientes dessas problemáticas e devido à negligência do Governo Federal em resolvê-las, após anos de tentativas de avançar junto ao governo nessas questões, os servidores dos órgãos ambientais federais entraram em greve no dia 07 de abril pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e por melhores condições de trabalho. No entanto, o governo vem mais uma vez demonstrando que a área ambiental não é tema prioritário, pois ao invés de negociar nossas reivindicações, tenta impor propostas que nada contribuirão para resolver os principais problemas enfrentados pelos órgãos ambientais.

A greve dos servidores evidencia a CRISE em que se encontram os órgãos ambientais federais. Enquanto não se eleger de fato o setor ambiental como prioridade, a sociedade brasileira não terá nada a comemorar na Semana Nacional do Meio Ambiente.

Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes