Indígenas preparam semana de manifestações contra Belo Monte - 06/04/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
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Começa nesta quarta-feira (07) a semana de manifestações alertando para a violação dos direitos humanos durante o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os indígenas pretendem realizar diversos atos em Brasília contra a construção do mega-empreendimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Na região do Xingu, onde vivem os povos indígenas que serão impactados com a construção do projeto, as manifestações foram canceladas com o objetivo de fortalecer as reivindicações que acontecerão em Brasília. Os indígenas preparam uma grande mobilização, com data a ser confirmada, para a região do Xingu depois das manifestações em Brasília e antes do leilão da usina, marcado para o dia 20.
A primeira atividade será o lançamento do relatório "Missão Xingu: impactos socioambientais e violação dos direitos humanos ao licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte", dos relatores da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a professora Marijane Lisboa (PUC/SP) e o advogado Guilherme Zagallo.
O documento, que sintetiza as denúncias de ambientalistas e lideranças indígenas, aponta que até o momento foram constatadas 13 violações graves dos direitos humanos no processo da usina. Entre as violações está a do direito constitucional de consulta prévia, tendo em vista que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento. Esse direito é conhecido como oitivas indígenas, e garantido por legislação brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.
Mesmo com as mudanças no projeto inicial, a usina de Belo Monte ainda contém graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do Rio Xingu. O documento recomenda a suspensão imediata do leilão da usina e a anulação da Licença Prévia do projeto.
Às 14 horas da quarta-feira haverá uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com a participação de cinco ministros, onde serão denunciadas as violações. Na quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz um debate sobre Belo Monte.
O Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que reúne mais de 150 organizações, entregou no dia 1º de abril às Nações Unidas uma denúncia de que as falhas no processo de licenciamento estariam sendo ignoradas pelo governo brasileiro e que ativistas e religiosos contrários ao projeto estariam sofrendo ameaças de morte, intimidações e difamação. Até o dia 12, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) programou diversas manifestações em Brasília e pretende reunir povos tradicionais da Amazônia contrários ao empreendimento.
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