Aproximando da RIO+20, a tão esperada promulgação do Decreto da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas [PNGATI] pela Presidenta Dilma ocorreu hoje, na cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto.
Segundo a Assessoria de Comunicação do CIMI, em pronunciamento à presidenta, a representante dos indígenas Sônia Guajajara pediu diálogo, revelou angústias vividas pelas comunidades, fez reivindicações e pediu comprometimento do governo contra a PEC 215 e o PL da Mineração.
Notícias de hoje, 05/06/2012, em:
Fotos abaixo: 5a. Consulta da PNGATI, realizada em Manaus-AM, junho de 2010
Naquele momento (participei como ouvinte, representante de organização da sociedade civil - CEDAM), saímos otimistas com a conclusão dos trabalhos e o compromisso de que o Decreto da PNGATI seria assinado pelo Presidente Lula e promulgado antes do término do seu mandato.
(...) Dois anos aguardando a promulgação do Decreto, após os retrocessos do Código Florestal, veto parcial da Presidenta Dilma e com o slogan CRESCER, INCLUIR E PROTEGER (traduzindo, os interesses do PAC em primeiro plano e com ele, as grandes barragens e UHE em TIs e UCs), como uma "carta na manga" no Dia do Meio Ambiente, a Presidenta Dilma promulga a PNGATI e homologa sete Terras Indígenas, nas semanas que antecedem a Rio+20!
Nos resta verificar a versão final da PNGATI. Esperamos não haver nenhum retrocesso e restrições em relação aos direitos consagrados pela Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e Declaração da ONU de 2007 sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como haver respeito às versões construídas e revisadas nas 05 Consultas Regionais aos Povos Indígenas, ocorridas em 2009/2010 no Governo Lula (promovidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial - FUNAI/ MMA).
Liana Amin Lima da Silva
