Participação na Moot Court Competition 2011

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Quinta, 24 de Março de 2011, 14h25


Mestrandas e Professor do PPGDA participaram da Moot Court Competition 2011

As mestrandas Juliana Correa Tuji, Liana Amin Lima da Silva e Patrícia Précoma Pellanda, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.

A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.

Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.

Fontes:

PMDA/UEA: http://www.pos.uea.edu.br/direitoambiental/noticia.php?dest=info&noticia=5591

FGV: http://direitorio.fgv.br/moot-court-competition

Na foto: Patrícia Précoma Pellanda, Flávia Piovesan, Edson Damas, Liana Amin Lima e Juliana Tuji

SALTOS AMAZÔNICOS, um vídeo de Liana Amin e Igor Amin

Curta Documentário Experimental:

"Crianças de divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia."

Um vídeo de Liana Amin e Igor Amin.

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte - 11/03/2011



Local: Altamira - PA

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Link: http://xingu-vivo.blogspot.com

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

B) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

C) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma comprovação dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=379606

Para os montanhistas de plantão: Picos brasileiros por mim visitados e avistados...

Pico da Bandeira (MG/ES) - julho 2003

Nascer do sol após alcançar o destino: Altitude 2.891,98m



Pedra do Sino - Altitude: 2.670

Serra dos Órgãos, RJ - julho 2005


  

Pôr-do-sol, AM, julho de 2010 (próximo a São Gabriel da Cachoeira)



sobrevoando São Gabriel da Cachoeira, AM - fev 2011