Participação na Moot Court Competition 2011

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Quinta, 24 de Março de 2011, 14h25


Mestrandas e Professor do PPGDA participaram da Moot Court Competition 2011

As mestrandas Juliana Correa Tuji, Liana Amin Lima da Silva e Patrícia Précoma Pellanda, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.

A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.

Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.

Fontes:

PMDA/UEA: http://www.pos.uea.edu.br/direitoambiental/noticia.php?dest=info&noticia=5591

FGV: http://direitorio.fgv.br/moot-court-competition

Na foto: Patrícia Précoma Pellanda, Flávia Piovesan, Edson Damas, Liana Amin Lima e Juliana Tuji

SALTOS AMAZÔNICOS, um vídeo de Liana Amin e Igor Amin

Curta Documentário Experimental:

"Crianças de divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia."

Um vídeo de Liana Amin e Igor Amin.

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte - 11/03/2011



Local: Altamira - PA

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Link: http://xingu-vivo.blogspot.com

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

B) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

C) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma comprovação dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=379606

Para os montanhistas de plantão: Picos brasileiros por mim visitados e avistados...

Pico da Bandeira (MG/ES) - julho 2003

Nascer do sol após alcançar o destino: Altitude 2.891,98m



Pedra do Sino - Altitude: 2.670

Serra dos Órgãos, RJ - julho 2005


  

Pôr-do-sol, AM, julho de 2010 (próximo a São Gabriel da Cachoeira)



sobrevoando São Gabriel da Cachoeira, AM - fev 2011

"Ah, mas que saudades da Bahiaaa..."

Praias

Cumuruxatiba;

Taipu de Fora;
Itacarezinho - BA
Janeiro 2010

  Fotos by Liana Amin Lima

Encontro Samba Breque de Saia, Manaus

Domingo, 05 de dezembro de 2010.

 Fomos prestigiar nossa amiga sambista Liz em um show super harmonioso no Palacete Provincial em Manaus! Foi o encontro do "Breque de Saia", com as cantoras e sambistas manauaras Cristina Oliveira, Liz Araújo e Márcia Novo, contando com a participação de violonista e percusionista mto bons tbém!

Paisagens: Litoral SC, outubro 2010.

Fotos: Liana Amin Lima