sexta-feira, 29 de abril de 2011

Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora

Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora, diz documentarista - 29/04/2011

Local: Bonn - ex
Fonte: Deutsche Welle
Link: http://www.dw-world.de



Martin Kessler esbarrou na história de Belo Monte por acaso.  Em 2008, o documentarista alemão iniciou a pesquisa para um filme a ser apresentado no Fórum Social Mundial do ano seguinte.  Realizando em Belém do Pará, o encontro tinha como tema a Amazônia.
Dali nasceu Um outro mundo é possível?  A luta na Amazônia, filmado durante seis meses em comunidades indígenas e cidades que serão afetadas pela polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte.  Kessler não conseguiu mais abandonar o tema e lançou, recentemente, um novo vídeo: Count–Down no Xingu, filmado em janeiro e fevereiro de 2011.
O documentarista conversou com a Deutsche Welle sobre seu processo de imersão no tema brasileiro: suas descobertas feitas durante as filmagens, os interesses europeus em jogo no projeto Belo Monte, e a discussão do assunto pela comunidade internacional.
Deutsche Welle: O senhor se surpreendeu com tudo o que encontrou e descobriu sobre Belo Monte?
Martin Kessler: Eu fiquei mais chocado com a brutalidade com a qual o governo de então – também o novo governo – executa esse projeto, a obstinação com que essa ideia tem sido perseguida ao longo dos anos, apesar de todas as deficiências já tão conhecidas, e todos os processos que correm na Justiça.
Uma das maiores controvérsias deve-se ao fato de os indígenas não terem sido ouvidos, das dúvidas em relação aos efeitos sobre a qualidade da água e do alastramento de doenças decorrente.  Esses são alguns dos pontos que não estão claros e é por isso que a Procuradoria Geral da República tem se posicionado contra o projeto.
Ainda assim, existe uma enorme pressão para que o projeto saia.  E isso acontece porque está claro que a continuidade do crescimento econômico do Brasil, e de outros países emergentes, depende bastante do baixo custo da energia.
Outro motivo, assim como também acontece na Alemanha – onde existem alguns projetos que renderiam lucros enormes a grupos específicos – são os ganhos envolvidos.  No Brasil, os grandes consórcios, inclusive os da construção civil, querem tirar proveito do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
E esses interesses são perseguidos com tamanha obstinação, que todas as polêmicas envolvidas são desconsideradas.  Não se consegue olhar para o assunto e dizer: "Precisamos fazer uma pausa, precisamos considerar esses pontos críticos e, dependendo de como o processo correr, continuaremos".
Essa brutalidade contra a lei me chocou, também observada no governo Lula – e ninguém contava com isso.  Antes de ele ser presidente, Lula tinha se pronunciado fortemente contra o projeto.  E quando virou presidente, passou a ser favorável.
Essa situação que o senhor encontrou no Brasil, a maneira como o processo é conduzido, é muito diferente do que se faz aqui na Alemanha em sua opinião?
Como comparação, aqui na Alemanha temos atualmente a situação de Stuttgart 21.  Nesse caso, existem grandes negócios imobiliários envolvidos.  Essa grande área que agora está coberta pelos trilhos deverá ser liberada e muitas pessoas deverão lucrar com isso.  Esse aspecto ficou claro com o passar do tempo e o desenrolar do conflito.
A princípio, as estruturas aqui na Alemanha são honestas.  Quer dizer, eu acredito que aqui a Justiça seja um pouco mais independente do que no Brasil.  Mas o problema fundamental em Belo Monte é claro: há o envolvimento de empresa europeias como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, que está associada à Siemens na entrega das turbinas para Belo Monte.
Essas empresas argumentam formalmente, e dizem que o Brasil é um Estado de direito, que tudo está autorizado e que, portanto, elas podem fazer negócio com Belo Monte.  Apesar de essas empresas saberem muito bem quão controverso é todo esse conflito, porque elas têm representantes no Brasil e seguem a discussão.  E elas participam do projeto porque há uma grande quantia em jogo.
Então, quer dizer, há também interesses europeus em jogo na construção de Belo Monte?
É preciso dizer que há um extremo envolvimento político, também do lado europeu.  Existe, por exemplo, essa unidade de extração de alumínio em Bacarena, que foi comprada recentemente pela norueguesa Norsk Hydro.  Ou seja, é uma empresa multinacional europeia que usa, no momento, a energia que vem de Tucuruí para produzir o alumínio, mas que, no futuro, conta com a energia de Belo Monte.
Antigamente também se produzia muito mais alumínio aqui na Alemanha.  Mas aqui a energia é bem mais cara, o meio ambiente seria bastante prejudicado, e as pessoas ficam felizes se isso acontece na Amazônia.
Quer dizer, é uma moral dupla.  Porque aqui o alumínio é bastante utilizado, como na montagem de carros, e diz-se que esse é um material que agride menos o meio ambiente porque é mais leve, e por ser mais usado no lugar do ferro e do aço.
Mas ignora-se o fato de que, nesse mesmo alumínio, é empregada uma quantidade enorme de energia, e ele vem importado do Brasil.  E que essa energia é obtida apenas se o meio ambiente for destruído e os povos indígenas intimidados, e assim por diante.  Isso não é discutido publicamente aqui na Alemanha.  Então: é uma moral dupla.  Há o interesse do governo brasileiro, mas também o interesse das indústrias alemãs, dos consumidores daqui.
Como essa discussão e polêmica em torno de Belo Monte deveriam ser conduzidas?
Acho que toda essa brutalidade não pode continuar.  E que os pontos incertos têm que ser esclarecidos, como aquelas 40 condicionantes impostas pelo Ibama.  É preciso que haja o tempo apropriado para esclarecer tudo isso.  E nesse período, a sociedade brasileira precisa discutir intensamente qual o tipo de crescimento econômico se deseja: o que agride a natureza, ou o que busca fontes alternativas – como a energia eólica e solar.
Depois da experiência que teve no Brasil, o senhor acredita que isso acontecerá?
Não sei, mas sou um pouco cético.  Por um lado, sei como é o processo e que, portanto, é muito provável que Belo Monte seja construída.  Por outro lado, existem essas pessoas que lutam contrariamente à usina, e elas já alcançaram tanto!
Um exemplo é o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que chamou a atenção intencional para o tema.  Também Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo para Sempre, e mesmo os procuradores da República.  Eu imagino que todo esse movimento de resistência possa frear um pouco o governo brasileiro.
Também espero que aqui na Europa e em toda comunidade internacional esse assunto seja mais debatido publicamente.  Isso já acontece na Áustria, sobre a atuação da Andritz, e agora começa a acontecer na Alemanha, em relação à participação da empresa Voith em Belo Monte.  Se as empresas que fazem parte do projeto se recusarem a continuar, talvez o governo brasileiro reflita e aja de outra maneira.  Dessa maneira, o Brasil poderia procurar outras fontes de energia e investir de outra maneira.
Tem a questão de Angra 3 também, que inicialmente seria financiada pela Alemanha, e agora talvez isso não aconteça frente ao debate intenso aqui na Alemanha sobre energia atômica.  Isso também aumentaria ainda mais a pressão sobre o Brasil para produção de energia barata.
Acho que há algumas possibilidades.  Mas é grande a probabilidade de que Belo Monte seja mesma construída.
Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=383026

quarta-feira, 6 de abril de 2011

POESIA: SALTOS AMAZÔNICOS

SALTOS AMAZÔNICOS
(Vilupim - Porto Alegre - 31.03.2011)

crianças brincando
crianças saltando
crianças colhidas pela lente atenta
que transforma a festa em espetáculo.
brilhos lisérgicos saltitando nas ondas da flauta

cores dançando nas gotas de som
sopro de pajé convidando mergulho

crianças pulando
crianças brincando
crianças perfurando espessuras de Amazônia
como eu também queria saltar!


quinta-feira, 24 de março de 2011

Participação na Moot Court Competition 2011

Notícias...

Quinta, 24 de Março de 2011, 14h25


Mestrandas e Professor do PPGDA participaram da Moot Court Competition 2011


As mestrandas Juliana Correa Tuji, Liana Amin Lima da Silva e Patrícia Précoma Pellanda, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Damas, participaram da Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. A competição foi organizada pela FGV Direito Rio - Programa de Direito e Meio Ambiente, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar. Participaram da competição 19 equipes de seis países: Brasil, EUA, Guatemala, Colômbia, Porto Rico e República Dominicana.

A equipe desenvolveu um memorial de alegações, fundamentando as violações perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sofridas por povos indígenas e comunidades tradicionais (refugiados ambientais) sendo ameaçados pela construção de um grande empreendimento hidroelétrico em suas terras. A mestranda Patrícia Précoma Pellanda foi premiada como melhor oradora em uma das 19 sessões preliminares da competição.

Ressalte-se sobre a importância da participação da equipe do PMDA, oportunidade em que se amplia a visibilidade da UEA, marcando presença em eventos acadêmicos internacionais, permanecendo a expectativa de que se torne uma tradição a participação do Mestrado nessa Moot Court.

Fontes:

PMDA/UEA: http://www.pos.uea.edu.br/direitoambiental/noticia.php?dest=info&noticia=5591

FGV: http://direitorio.fgv.br/moot-court-competition



Na foto: Patrícia Précoma Pellanda, Flávia Piovesan, Edson Damas, Liana Amin Lima e Juliana Tuji

quarta-feira, 23 de março de 2011

SALTOS AMAZÔNICOS, um vídeo de Liana Amin e Igor Amin



Curta Documentário Experimental:



"Crianças de divertem dando saltos de um barco à margem do rio Negro. Uma brincadeira lúdica da Amazônia."

Um vídeo de Liana Amin e Igor Amin.

terça-feira, 15 de março de 2011

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte - 11/03/2011



Local: Altamira - PA

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Link: http://xingu-vivo.blogspot.com


O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.


O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.


No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:


a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.


B) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

C) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.


O questionamento da OEA é mais uma comprovação dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.


sábado, 12 de março de 2011

Para os montanhistas de plantão: Picos brasileiros por mim visitados e avistados...

Pico da Bandeira (MG/ES) - julho 2003
Nascer do sol após alcançar o destino: Altitude 2.891,98m




Pedra do Sino - Altitude: 2.670

Serra dos Órgãos, RJ - julho 2005

  
Pôr-do-sol, AM, julho de 2010 (próximo a São Gabriel da Cachoeira)

sobrevoando São Gabriel da Cachoeira, AM - fev 2011

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011