País é campeão mundial em focos de incêndio

País é campeão mundial em focos de incêndio - 08/09/2010
Por: Virgínia Silveira

Com mais de 50 mil pontos de fogo em 2010, o Brasil ocupa a incômoda posição de campeão em queimadas no mundo. Dos 18 países monitorados diariamente pelo Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Bolívia vem em segundo lugar, com 8.843 focos de incêndio em todo o país. Este ano, por conta do clima seco e das altas temperaturas, a propagação do fogo tem sido mais frequente no Brasil, especialmente na região central, nos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Goiás, que responderam por 22 mil do total de focos registrados de janeiro a agosto.

Segundo o coordenador do Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, agosto foi um mês que apresentou o índice mais alto de registro de queimadas deste ano, com 28.608 focos, mais de quatro vezes maior que no mesmo período de 2009. Comparando os números de janeiro a agosto deste ano com os de 2009, a diferença também é grande e aponta para um crescimento de 157% nas queimadas.

"Esses valores são basicamente uma indicação ou termômetro do que ocorre e se referem somente à detecção com o satélite NOAA-15 no horário do fim da tarde". Setzer explica que o número de casos de queimadas e incêndios é muito maior, pois com apenas um satélite de referência, é possível detectar cerca de 20% do que está ocorrendo em termos reais.

"Embora sejam números expressivos, em 2007 tivemos uma situação até pior, com 59.915 focos de queimadas entre os meses de janeiro e agosto. O tempo este ano tem favorecido o uso e a propagação do fogo, mas o maior vilão da história é o próprio homem", explica. Na comparação com outros países da América do Sul, o pesquisador lembra que também é preciso levar em conta o fato de o Brasil ter uma extensão territorial bem maior que os demais países.

A Bolívia, segundo Setzer, é bem menor que o Brasil, mas o problema das queimadas lá é até pior. Paraguai, norte da Argentina, sul da Venezuela e da Colômbia e o México também são citados pelo pesquisador como locais com alto índice de queimadas. Nos últimos três anos, o Brasil vem até reduzindo o número de focos de incêndio. Em 2007 foram registrados 202.299 focos, número que no ano seguinte caiu para 134.864. Ano passado houve uma queda de 63% em relação a 2008, com um total de 69.717 focos de queimadas.

No Brasil, segundo Setzer, mais de 99% das queimadas são provocadas pelo homem, com o objetivo de limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, colheita manual de cana de açúcar e vandalismo, entre outras. Do ponto de vista global, segundo o pesquisador, as queimadas são associadas com modificações da composição química da atmosfera e as maiores contribuições do Brasil para a mudança do clima do planeta são provenientes do fogo na vegetação.

"As queimadas também se tornaram tema de saúde pública", diz ele. O Ministério da Saúde, informa, criou um banco de dados especial com informações sobre queimadas para orientar suas ações e minimizar problemas de aumento nas internações e mortes causadas pelas queimadas.

O monitoramento das queimadas feito pelo Inpe, considerado o mais completo e abrangente do mundo, utiliza dados de nove satélites diferentes, que produzem e distribuem, quase em tempo real, mais de 200 imagens por dia de detecção de focos de queima da vegetação. Os e-mails de alerta são enviados seis vezes ao dia para 3 mil usuários. Para usuários especiais dos dados, como os órgãos de controle e fiscalização das queimadas, as informações são liberadas menos de 20 minutos após seu recebimento e processamento.

Na segunda, o Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 Estados e no Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. Com o decreto, se for preciso, os Estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/

São Gabriel da Cachoeira -AM

O desafio de preservar o Encontro das Águas - por Washington Novaes

23/07/2010 - 12h07

O desafio de preservar o Encontro das Águas

Por Washington Novaes

Que pensariam norte-americanos e canadenses se, a pretexto de uma crise energética, se resolvesse desviar as águas do rio e, com isso, deixassem de existir as cataratas do Niagara? Que achariam japoneses se, com a descoberta de uma jazida de um metal precioso, se resolvesse implantar um grande projeto de mineração no sopé do Monte Fuji e de suas neves deslumbrantes? O escritor Ernest Hemingway poderia levantar-se indignado do túmulo se, com igual motivo, se decidisse escavar sob o Monte Kilimanjaro, na África, tema de seus escritos. Pois é com indignação que o poeta amazonense Thiago de Mello brada aos ventos contra o projeto de implantação de um terminal portuário ao lado do majestoso Encontro das Águas do Rio Negro com as do Solimões, que dá origem ao Rio Amazonas. Já há um forte movimento em Manaus para impedir que o projeto vá em frente (os defensores da obra argumentam com a "importância econômica" e a geração de empregos). E da oposição participa boa parte da comunidade acadêmica, que tem seus argumentos consolidados pelo professor Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas - que lembra também a importância histórica e científica dos sítios paleontológicos identificados na área.

O majestoso Encontro das Águas fascina brasileiros e turistas de outros países que vêm conhecê-lo (isso não é "importância econômica"?). O escritor Fernando Sabino escreveu (O Encontro das Águas, Editora Record, 1977): "Tudo aqui parece encerrar um sentido simbólico; os rios, as florestas, os animais e as plantas, os próprios homens. Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses. Aqui a alma se expande até perder-se no vazio onde o espaço e o tempo se confundem, para reencontrar-se numa vida além da vida, em que tudo se harmoniza - tempo e espaço, civilização e natureza, homens e deuses - numa perfeita integração."

Pois é nas proximidades desse fenômeno e em área de propriedade da União que se quer levar adiante um projeto de R$ 220 milhões, bancado por duas grandes empresas, com forte apoio em áreas políticas locais. A Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília, deu parecer contrário, mas a Gerência Regional no Amazonas opinou a favor do empreendimento e com isso liberou a regularização de "faixa de terreno marginal do rio federal" (Amazonas). O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça, em Manaus, medida liminar sustando o licenciamento - mas ela foi revogada em Brasília pela Justiça Federal. Agora o Ministério Público estadual tenta reverter o quadro.

Segundo a proposta apresentada, o "cais de flutuantes será composto de 4 flutuantes de 65 metros de comprimento, 30 metros de largura (boca) e 4 metros de altura (pontal) cada um, perfazendo uma extensão total de 260 metros", à margem frontal ao Encontro das Águas. E tudo isso ocorre num momento em que se afirma universalmente a necessidade de reavaliar enfoques humanos diante de questões como mudanças climáticas, insustentabilidade de padrões de produção e consumo no mundo. O próprio Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está propondo implantar um novo índice que inclua o valor monetário dos serviços prestados gratuitamente pela natureza (fertilidade natural dos solos, regulação do clima e dos recursos hídricos, importância da biodiversidade para a criação de fármacos, etc.). E é com visões dessa natureza que precisam ser confrontados projetos que põem em risco patrimônios naturais e da biodiversidade. Neste momento mesmo estão no meio de polêmicas vários projetos de portos que implicariam esses riscos - em Santarém (PA), no litoral baiano, em Santa Catarina, no litoral norte de São Paulo.

Da mesma forma, o projeto considerado ameaçador para o Encontro das Águas que formam o Amazonas. Neste caso, precisa ser considerado também o patrimônio representado pelas visões da cultura popular amazônida - sempre tão desprezada. Segundo o escritor Márcio de Souza, ela só aparece como folclore "e depois que passa a polícia". Mas quem viaja pelos rios da Amazônia vai descobrir de repente - como o autor destas linhas -, no Rio Nhamundá, no Lago da Serra do Espelho da Lua (que nome!), que a lenda das amazonas, para os moradores da região, não é uma lenda . É História, com H maiúsculo: elas habitavam a região, sequestravam homens para ter relações sexuais e a eles entregavam os recém-nascidos, se fossem do sexo masculino; com a aproximação dos colonizadores europeus, "elas foram fugindo para o norte, até depois da última cachoeira, em Roraima". Poderá descobrir que a "democracia do consenso" de que fala o antropólogo Pierre Clastres está em pleno vigor entre os índios maués, à beira dos Rios Andirá e Marau. A eles devemos, entre outras coisas, a descoberta das propriedades energéticas do guaraná, reveladas por seu herói criador. E muito mais.

É preciso abrir ou ouvidos aos poetas, aos artistas, que conseguem incorporar a importância dessas culturas. Como o próprio Thiago: "Vem ver comigo o rio e suas leis./ Vem aprender a ciência dos rebojos,/ vem escutar os cânticos noturnos/ no mágico silêncio do igapó /coberto por estrelas de esmeralda" (Outros Poemas, Global Editora, 2007). Porque, diz ele, "de caminho de barcos sabe o mar. Os ventos é que sabem dos destinos".

Os ventos populares, com certeza, desaconselham a rota que põe em risco o Encontro das Águas. Então, convém ouvir de novo Fernando Sabino, ao visitar esse lugar: "Aqueles que se encontram na fase de industrialização estão correndo constantemente o risco de empobrecerem e de se desnortearem em vários rumos. Talvez amanhã a riqueza de um povo seja medida pelos seus esforços a favor da conservação da Natureza, do seu ambiente natural, ou seja, pela capacidade de conseguir preservar a sua própria alma." E, como sentencia ele, "não se desafia em vão a natureza".

(Envolverde/O autor)


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Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia

Para maiores informações:

http://conhecimentostradicionais.wordpress.com

Dimensões da Amazônia, fotografias por Liana Lima

DIMENSÕES DA AMAZÔNIA

Fotografias que tirei no caminho para o trabalho - Curso de Formação para Indígenas - Direito Ambiental e Indigenista, na Aldeia Santa Fé, Jutaí - Amazonas (Rio Solimões, com seu afluente Jutaí), 14 a 18 de junho de 2010.

Liana Amin Lima da Silva

Crianças Indígenas da Aldeia Santa Fé - fotografias

 

Preparando...

...para a festa! Noite das apresentações culturais. Hora da criançada.

 Os adultos coletaram açaí, as crianças aproveitaram...

 

Despedida após uma semana de curso, debates, reuniões e também confraternização e festejos:

Fiz essas fotos, na oportunidade em que ministramos o Curso de Direito Ambiental e Indigenista para Povos Indígenas de Jutaí (Kokama, Kambeva, Ticuna, Katukina). O curso foi realizado juntamente com a antropóloga Mirella Poccia e o filósofo e graduando em Direito, João Paulo Lima Barreto (Tukano), dias 14 a 18 de junho de 2010, na Aldeia Santa Fé, Jutaí - Amazonas (Região do Médio Solimões).

Liana Amin Lima da Silva

Manifesto - Projeto de Lei que altera o Código Florestal

Confira a íntegra do Manifesto:

No dia 9 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei n.º 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.

Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.

Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!

Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.

A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
IDPV – INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE


Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde